Questões de Concurso Público EMBASA 2010 para Analista de Saneamento - Arqueologia

Julgue o item seguinte, a respeito dos princípios básicos e das definições acerca da licitação pública.

Na execução indireta de obras ou serviços pelo poder público, ocorre o regime de empreitada por preço unitário, quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas.

No que concerne às modalidades de licitação, nos termos da Lei Estadual n.º 9.433/2005 e suas alterações, julgue o item.

É vedada a utilização da modalidade tomada de preços para parcelas de uma mesma obra ou serviço sempre que o somatório de seus valores caracterizar a hipótese de concorrência. Não se aplica essa regra, contudo, quando se tratar de parcelas de natureza específica, que possam ser executadas por pessoas ou empresas de especialidade diversa daquela do executor da obra ou serviço.

No que concerne às modalidades de licitação, nos termos da Lei Estadual n.º 9.433/2005 e suas alterações, julgue o item.

Os valores definidos como limites para a aplicação das modalidades convite, tomada de preço e concorrência, no estado da Bahia, são maiores do que os valores fixados pela União, na sua área de competência, para situações idênticas.

No que concerne às modalidades de licitação, nos termos da Lei Estadual n.º 9.433/2005 e suas alterações, julgue o item.

Considere a seguinte situação hipotética.

Devido ao reduzido número de escolas públicas existentes em determinado município baiano, o prefeito desse ente federado resolveu autorizar a construção de uma escola com três salas de aula. Ao avaliar o custo da obra, verificou a autoridade que não poderia contratar tal serviço por meio de dispensa de licitação. Sabendo que faltava pouco tempo para o início do ano letivo e que a modalidade pregão segue um procedimento simplificado, decidiu o prefeito instaurar um processo administrativo visando à contratação de uma empresa de engenharia por meio dessa modalidade.

Nessa situação, agiu corretamente o prefeito ao adotar tal modalidade.

Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue o item que se segue com fundamento na Lei Estadual n.º 9.433/2005 e suas alterações.

Não será válida a referida contratação por meio de dispensa de licitação em caso de situação emergencial que tiver por objetivo evitar o desabamento do cinema da cidade, porquanto essa hipótese de dispensa de licitação se destina a evitar prejuízos em equipamentos públicos.

Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue o item que se segue com fundamento na Lei Estadual n.º 9.433/2005 e suas alterações.

As contratações feitas por meio de dispensa de licitação para atendimento de situação emergencial serão válidas para as obras que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade.

O prefeito de um município baiano, verificando que grande parte da população desse município não tinha acesso a água potável, procurou a Fundação Nacional de Saúde para celebrar um convênio para a construção de uma estação de tratamento de água. Celebrado o ajuste, a estação foi construída. Dias após a festa de inauguração da obra, os moradores do município perceberam que não estavam se beneficiando da nova estação de tratamento, pois, na localidade, não havia rede subterrânea e ligações prediais para levar a água tratada às casas e edificações da cidade.

Nessa situação, houve violação ao princípio fundamental da integralidade na prestação dos serviços públicos de saneamento básico.

A respeito de ecologia e climatologia, julgue o item a seguir.

As mudanças no clima global que ocorreram no pleistoceno resultaram em grandes alterações na distribuição de espécies, provocando reorganizações marcantes de comunidades biológicas, paisagens e biomas.

A respeito de ecologia e climatologia, julgue o item a seguir.

Clima é o estado médio da atmosfera, representado pelo conjunto de elementos meteorológicos. Dependendo das zonas climáticas, são observadas características distintas, como o exemplo das correntes de ar, em que os Alísios tem progressão irregular, assim como os ventos do leste, que são turbulentos e agitados.

A respeito de ecologia e climatologia, julgue o item a seguir.

A curto prazo, o desmatamento rebaixa o nível do lençol freático, provocando maior impacto no solo e nos sítios arqueológicos, no caso das obras necessárias para a obtenção de água.

Julgue o próximo item, referente aos ciclos biogeoquímicos.

Por ligar-se a vários elementos, o oxigênio faz parte dos ciclos biogeoquímicos de vários elementos, como o carbono, o enxofre, o nitrogênio e o fósforo. Sua participação ocorre em processos primordiais, como o intemperismo de rochas para a formação dos solos, e em processos vitais, como a fotossíntese, a respiração e a decomposição da matéria orgânica.

O saneamento é fundamental para a melhoria da qualidade ambiental e de vida da população, porém alguns processos, como o tratamento de esgotos, podem gerar certos impactos ambientais. A esse respeito, julgue o item que se segue.

O saneamento pode causar impactos ambientais com efeitos cumulativos e sinérgicos no ecossistema. Tais impactos são regulados por meio de legislação específica do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e a fiscalização, realizada pelo órgão estadual competente, no caso da Bahia, a Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente (FEEMA), ou o IBAMA, nos casos em que não haja o referido órgão estadual.

O saneamento é fundamental para a melhoria da qualidade ambiental e de vida da população, porém alguns processos, como o tratamento de esgotos, podem gerar certos impactos ambientais. A esse respeito, julgue o item que se segue.

Poluição hídrica é a contaminação de corpos de água por qualquer substância que altere suas propriedades físicas e(ou) químicas, sendo considerada imprópria para o consumo humano a água sem tratamento prévio.

Acerca de economia florestal e gestão ambiental, julgue o item subsequente.

A economia florestal se baseia no princípio de escassez (bem econômico), que desconsidera o que é abundante, e na internalização das externalidades, que reduz os recursos naturais à lógica de mercado.

Acerca de economia florestal e gestão ambiental, julgue o item subsequente.

As formas de utilização dos recursos naturais vêm sendo reavaliadas por diversas organizações, seja pela questão ambiental seja pela econômica, a médio ou longo prazo. Essa iniciativa tem levado os empresários a posições pró-ativas e criativas.

Julgue o item abaixo, relativo a política ambiental e desenvolvimento sustentável.

A Constituição Federal de 1988 foi a responsável por declarar como patrimônio nacional a mata atlântica, a floresta amazônica, o cerrado e o pantanal, sendo o CONAMA e o IBAMA os órgãos superiores para disciplinamento do uso dos recursos desses patrimônios.

Com relação a sistemas de gestão ambiental (SGA), segundo as normas NBR-ISO, julgue o item seguinte.

O SGA, apesar de não render benefícios diretos junto ao mercado consumidor, tanto interno quanto externo, atualmente, vem sendo uma preocupação constante entre as empresas, devido ao fato de esse procedimento racionalizar o uso dos recursos naturais e reduzir os riscos de sanções do poder público.