Questões de Concurso Público PC-SE 2020 para Delegado de Polícia, Curso de Instrução
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Acerca dos meios de provas, suas espécies, classificação e valoração, julgue o item a seguir.
No curso da instrução criminal, é vedado ao juiz determinar, de
ofício, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre
ponto relevante, devendo-se limitar às provas apresentadas
pelas partes.
Acerca dos meios de provas, suas espécies, classificação e valoração, julgue o item a seguir.
Para a instauração de inquérito policial, bastam indícios
suficientes da existência do crime, sendo dispensável, nesse
primeiro momento, prova da materialidade do delito ou de
sua autoria.
Acerca dos meios de provas, suas espécies, classificação e valoração, julgue o item a seguir.
O juiz detém discricionariedade quanto à valoração dos
elementos probatórios, porém é limitado à obrigatoriedade de
motivação de sua decisão, com base em dados e critérios
objetivos.
Acerca dos meios de provas, suas espécies, classificação e valoração, julgue o item a seguir.
Laudo pericial produzido por apenas um perito ad hoc, quando
a lei exige a participação de dois peritos na elaboração da
prova técnica, deve ser desentranhado dos autos, porque
constitui prova ilícita, constitucionalmente vedada.
Com relação à investigação em local de crime, julgue o item que se segue.
Vestígio coletado em local de crime será qualificado como
uma evidência após a competente análise pericial e a
constatação de sua relação com o fato delituoso.