Questões de Concurso Público AL-CE 2021 para Analista Legislativo - Direito

Foram encontradas 70 questões

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Q1929955
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Arguição de Impedimento e Suspeição ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |
Q1929955 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme o Código de Processo Civil, é vedado ao juiz exercer suas funções em processo caso
Alternativas
Q1929956
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Intervenção de Terceiro , Amicus Curiae ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |
Q1929956 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema ou a repercussão social da demanda, pode o juiz solicitar ou admitir a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada. Assinale a opção que denomina a intervenção no processo.
Alternativas
Q1929957
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Resposta do Réu e Revelia , Contestação , Revelia ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |
Q1929957 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
      Gisele ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra Alexandre e Felipe. Alexandre apresentou sua contestação no prazo adequado, enquanto Felipe deixou de apresentá-la. 
Considerando essa situação hipotética e os termos previstos pelo Código de Processo Civil, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1929958
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Competência no Processo Civil ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |
Q1929958 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinado cartório registrou incorretamente um dos imóveis pertencentes a Cristiano, que resolveu, então, ajuizar ação de reparação de dano contra o registro de imóveis. Nesse caso, o foro de competência para a ação será
Alternativas
Q1929959
Direito Constitucional Processo Legislativo , Deliberação Parlamentar ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |
Q1929959 Direito Constitucional
Determinado projeto de lei, em âmbito federal, foi regularmente aprovado pelas comissões pertinentes na casa iniciadora, tendo sido dispensada a análise do projeto pelo plenário da respectiva casa legislativa.
Nesse caso hipotético, acerca da tramitação em tela, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1929960
Direito Constitucional Processo Legislativo , Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |
Q1929960 Direito Constitucional
No que diz respeito a iniciativa no processo legislativo federal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1929961
Direito Constitucional Poder Legislativo , Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |
Q1929961 Direito Constitucional
Assinale a opção correspondente a poder conferido pela CF a comissões parlamentares de inquérito. 
Alternativas
Q1929962
Direito Constitucional Poder Legislativo , Câmara dos Deputados , Senado Federal ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |
Q1929962 Direito Constitucional
Com base na CF, em relação a veto, sanção e promulgação de matérias legislativas, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1929963
Legislação Federal Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |
Q1929963 Legislação Federal
De acordo com a Lei Complementar n.º 95/1998, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1929964
Direito Constitucional Poder Legislativo , Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |
Q1929964 Direito Constitucional
Assinale a opção que representa parlamentar cuja inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos proferidos no exercício do mandato possua abrangência restrita a seu respectivo município.
Alternativas
Respostas
31: C
32: D
33: E
34: E
35: E
36: D
37: D
38: E
39: B
40: C
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