Questões de Concurso Público ANP 2022 para Fiscal da Produção de Combustíveis II - Cargo 2

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Q1988863 Legislação Federal

A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue o seguinte item.


A autorização de operação da instalação produtora de derivados de petróleo e gás natural será outorgada apenas em caráter precário.

Alternativas
Respostas
24: C