Questões de Concurso Público INSS 2022 para Técnico do Seguro Social - (GEX Guarulhos)

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Q2001968 Direito Previdenciário

A empresa W descontou a contribuição previdenciária devida pelos trabalhadores e não a repassou à previdência social.

A empresa X deixou de recolher as contribuições previdenciárias devidas, por estar passando por dificuldades financeiras.

A empresa Y declarou salário de trabalhador inferior ao efetivamente pago, para reduzir contribuição previdenciária devida.

A empresa Z pagou quantia anteriormente devida e subtraída à previdência social antes da prolação de sentença de primeiro grau.


No que se refere a essas situações hipotéticas, julgue o seguinte item. 


A empresa Y cometeu o delito de sonegação previdenciária.

Alternativas
Q2001969 Direito Previdenciário

 A empresa W descontou a contribuição previdenciária devida pelos trabalhadores e não a repassou à previdência social.

 A empresa X deixou de recolher as contribuições previdenciárias devidas, por estar passando por dificuldades financeiras.

 A empresa Y declarou salário de trabalhador inferior ao efetivamente pago, para reduzir contribuição previdenciária devida.

 A empresa Z pagou quantia anteriormente devida e subtraída à previdência social antes da prolação de sentença de primeiro grau.


No que se refere a essas situações hipotéticas, julgue o seguinte item. 


A empresa Z tem direito à extinção da punibilidade, pelo pagamento da quantia anteriormente subtraída à previdência social. 

Alternativas
Q2001970 Direito Previdenciário

Com relação aos recursos das decisões administrativas no âmbito do procedimento previdenciário, julgue o item subsequente.


Compete ao Conselho de Recursos da Previdência Social julgar os recursos de ofício interpostos contra decisões que tenham anulado lançamento de crédito previdenciário. 

Alternativas
Q2001971 Direito Previdenciário
Com relação aos recursos das decisões administrativas no âmbito do procedimento previdenciário, julgue o item subsequente.
Compete ao Conselho de Recursos da Previdência Social julgar os recursos interpostos contra decisões proferidas em processos de supervisão e de fiscalização de regimes próprios de previdência social.
Alternativas
Q2001972 Direito Previdenciário
Com relação aos recursos das decisões administrativas no âmbito do procedimento previdenciário, julgue o item subsequente.
Se o recorrente propuser ação com objeto idêntico ao do recurso interposto por ele perante o Conselho de Recursos da Previdência Social, será automática a sua desistência do recurso. 
Alternativas
Respostas
81: E
82: E
83: E
84: C
85: C