Questões PC-PB 2022 para Perito Oficial Médico-Legal - Área: Psiquiatria

Q1904363

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Químico Legal - Área Química | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Químico-Legal - Área: Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área: Biologia | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área: Engenharia | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área: Tecnologia da Informação | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Geral | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Psiquiatria | CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Patologia |

Q1904363 Direito Penal

A prática de ato libidinoso contra alguém maior e capaz, sem sua anuência, a fim de satisfazer a própria lascívia, configura crime de

A

estupro.

B

importunação sexual.

C

assédio sexual.

D

violação sexual mediante fraude.

E

ato obsceno.

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Q1904364

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Q1904364 Direito Penal

Com relação à lei penal no espaço, a legislação brasileira utiliza, em regra, o princípio da

A

territorialidade.

B

personalidade ativa.

C

personalidade passiva.

D

justiça cosmopolita.

E

defesa.

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Q1904365

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Q1904365 Direito Penal

A potencial consciência de ilicitude é elemento da

A

voluntariedade.

B

tipicidade.

C

ilicitude.

D

punibilidade.

E

culpabilidade.

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Q1904366

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Q1904366 Direito Penal

O juízo de valor no tipo penal é elemento

A

descritivo.

B

modal.

C

normativo.

D

científico.

E

subjetivo.

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Q1904367

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Q1904367 Direito Penal

O indivíduo que solicita vantagem para si, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, pratica

A

concussão.

B

peculato.

C

corrupção ativa.

D

corrupção passiva.

E

tráfico de influência.

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Q1904368

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Q1904368 Direito Processual Penal

O exame de corpo de delito será realizado

A

obrigatoriamente por um perito oficial.

B

por perito oficial, em conjunto com os assistentes técnicos das partes.

C

obrigatoriamente por dois peritos ou mais, sejam eles oficiais ou não.

D

preferencialmente por dois peritos oficiais, que podem ser substituídos pelos assistentes técnicos das partes em situações extraordinárias.

E

por perito oficial, podendo ser realizado por duas pessoas idôneas portadoras de diploma de cursos superior, preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

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Q1904369

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Q1904369 Direito Processual Penal

A descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito e a sua posição na área de exames, que pode ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento, equivale à etapa de

A

reconhecimento.

B

fixação.

C

coleta.

D

recebimento.

E

acondicionamento.

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Q1904370

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Q1904370 Direito Processual Penal

A prisão preventiva na fase de inquérito pode ser decretada

A

pelo juiz, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público ou por representação da autoridade policial.

B

pelo juiz, de ofício, ou a requerimento da vítima.

C

pelo juiz e pela autoridade policial, de ofício ou a requerimento do Ministério Público.

D

pelo juiz, a requerimento do Ministério Público, ou por representação da autoridade policial.

E

pelo juiz, pelo Ministério Público ou pela autoridade policial.

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Q1904371

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Q1904371 Direito Processual Penal

O arquivamento de inquérito poderá ser feito

A

pelo juiz, a pedido da autoridade policial.

B

pelo juiz, apenas a requerimento do Ministério Público.

C

pela autoridade policial, pelo Ministério Público e pelo juiz.

D

pela autoridade policial, de ofício ou a pedido da vítima.

E

pelo juiz, de ofício, e a requerimento do Ministério Público.

Q1904372

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Q1904372 Legislação Estadual

A circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias, chama-se

A

acareação.

B

indício.

C

evidência.

D

cadeia de custódia.

E

apreensão.

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Q1935923

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Psiquiatria |

Q1935923 Medicina Legal

Na avaliação pericial, ocorrem situações em que o periciado pode simular doenças. A respeito da simulação, assinale a opção correta.

A

Em situação em que haja acentuada discrepância entre o sofrimento apontado pelo paciente e os achados objetivos, falta de cooperação durante a avaliação e presença de um transtorno de personalidade, deve-se suspeitar de simulação.

B

A simulação é o resultado de uma decisão com motivação consciente em certo momento da vida, sendo classificada, nos manuais diagnósticos, como um transtorno mental.

C

A presença de exageros acentuados de sintomas já existentes não configura quadro de simulação.

D

Entre as condições psiquiátricas mais simuladas estão os transtornos pelo uso de substâncias, o transtorno obsessivo compulsivo e os transtornos de personalidade.

E

A comunicação de ideação suicida é forte indício de que o indivíduo não seja um simulador.

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Q1935924

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Psiquiatria |

Q1935924 Medicina Legal

Em relação ao transtorno factício ou síndrome de Munchausen, que, na avaliação pericial, deve ser diferenciado da simulação, assinale a opção correta.

A

Em pessoas que apresentam transtorno factício, a motivação para a produção de sintomas consiste em um desejo consciente de assumir o papel de doente.

B

Assim como se verifica em pacientes com transtorno factício, em caso de síndrome de Briquet, os sintomas são produzidos de forma involuntária.

C

O transtorno factício costuma ter um bom prognóstico.

D

A presença de um ganho externo, como aposentadoria, é um critério necessário ao diagnóstico de transtorno factício.

E

Nessa condição médica, os pacientes submetem-se a um maior risco de iatrogenia ao acessarem os serviços de saúde.

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Q1935925

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Psiquiatria |

Q1935925 Medicina Legal

Em relação à responsabilidade penal nas perícias psiquiátricas, assinale a opção correta.

A

Se o agente, por embriaguez voluntária ou culposa, não possuía, ao tempo da ação ou omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, sua pena será reduzida de um a dois terços.

B

A esquizofrenia determina incapacidade civil ou irresponsabilidade penal, mesmo que não exista nexo causal com os fatos processuais.

C

Indivíduos que recebem curatela total sempre serão inimputáveis na esfera criminal.

D

No transtorno de personalidade antissocial, o indivíduo compreende o significado, as implicações e as consequências de seus atos antissociais.

E

Para que uma pessoa seja considerada inimputável, é necessário que tenha rebaixada a sua capacidade de entendimento e/ou reduzida a sua capacidade de autodeterminação.

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Q1935926

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Psiquiatria |

Q1935926 Medicina Legal

No que se refere às aplicações forenses relativas ao retardo mental, assinale a opção correta.

A

Pessoas portadoras de retardo mental que exibem características de personalidade passiva e submissa apresentam maior potencial para cometer crimes.

B

Em pessoas com retardo mental, o desenvolvimento mental retardado pode comprometer tanto a capacidade de entendimento como de determinação, bem como afetar sua capacidade civil.

C

Verifica-se que indivíduos mentalmente retardados raramente entram em conflito com as leis penais.

D

Quanto mais grave o retardo mental, maior a probabilidade de o indivíduo envolver-se em uma prática delituosa.

E

Transtornos do caráter, com respostas inadequadas aos estímulos recebidos, são raros em portadores de retardo mental.

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Q1935927

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Psiquiatria |

Q1935927 Medicina Legal

A respeito da avaliação da imputabilidade penal na perícia psiquiátrica, assinale a opção correta.

A

A capacidade de autodeterminação, um elemento intrinsecamente cognitivo da ação humana, deve ser apreciada da mesma forma que nas avaliações de imputabilidade penal, realizadas de acordo com o Código Penal (CP).

B

A avaliação da imputabilidade do agente que cometeu um delito em razão de dependência ou sob o efeito de droga é realizada de acordo com o critério biopsicológico.

C

No delírium tremens, uma consequência da abstinência do álcool, geralmente não há prejuízo da capacidade de entendimento da realidade.

D

Não há relação entre consumo de álcool e criminalidade, conforme recentes pesquisas.

E

O uso frequente de opioides e crack, substâncias que geralmente causam dependência apenas psíquica, não causa prejuízos à capacidade de autodeterminação.

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Q1935928

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Psiquiatria |

Q1935928 Criminalística

De acordo com Greco (2010), para que o agente possa ser responsabilizado pelo fato típico e ilícito por ele cometido, é preciso que ele seja imputável. Considerando os conceitos relacionados a essa afirmação, assinale a opção correta.

A

A função do perito é traduzir a linguagem jurídica para a linguagem médica, cabendo-lhe decidir sobre as consequências legais decorrentes de estados mentais alterados ou relacionadas a eles.

B

No exame pericial, a inimputabilidade é a regra e a imputabilidade, a exceção.

C

A doença mental por si só caracteriza inimputabilidade.

D

A inimputabilidade encontra-se respaldada sempre nas psicoses, nas síndromes mentais orgânicas e na oligofrenia.

E

A qualificação da imputabilidade requer apreciação da capacidade do indivíduo de discernir o que faz, de entender a ilicitude do ato praticado no momento da ação sob apreciação e de se autodeterminar.

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Q1935929

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Psiquiatria |

Q1935929 Medicina Legal

A respeito do exame pericial em psiquiatria, assinale a opção correta.

A

O exame psiquiátrico forense pode ser realizado por ordem do juiz ou da autoridade policial ou administrativa que esteja instruindo o processo.

B

É importante que a doença mental, se existente, seja constatada antes da condenação, pois, uma vez deferida a sentença, ela não poderá ser sujeita a reforma em sua natureza.

C

O relatório de exame pericial em psiquiatria fica impedido de ser realizado no caso de o examinado reservar-se ao seu direito de manter-se em silêncio.

D

Os critérios empregados na avaliação pericial forense são, basicamente, os mesmos aplicados na psiquiatria clínica geral, ou seja, um exame psíquico detalhado para apreciação do estado mental atual do periciado.

E

Uma vez estabelecido o status de inimputabilidade ao réu por condição patológica irreversível, fica dispensada a periodicidade do exame de cessação de periculosidade.

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Q1935930

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Psiquiatria |

Q1935930 Medicina Legal

No que concerne aos transtornos de personalidade na prática da psiquiatria forense, assinale a opção correta.

A

A embriaguez admite natureza atenuante em crimes cometidos por pessoas com transtorno de personalidade borderline, não havendo necessidade de análise, visto que essas pessoas têm por característica primária um déficit na autorregulação e no autocontrole.

B

Em razão da natureza crônica e incurável da condição psicopatológica, nos casos de transtornos de personalidade antissocial invariavelmente, é responsabilidade do perito a indicação de medida de segurança.

C

Não há previsão de inimputabilidade para os transtornos de personalidade, visto que, nessas condições, não há comprometimento da capacidade de julgamento.

D

Nos exames periciais em psiquiatria, os transtornos de personalidade mais frequentemente encontrados são o paranoide, o antissocial e o narcisista.

E

Na avaliação psiquiátrica de situações criminais violentas, deve-se considerar a possibilidade de existência de aspectos desadaptativos na personalidade do agressor.

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Q1935931

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Psiquiatria |

Q1935931 Medicina Legal

Acerca da prática profissional do perito em psiquiatria, assinale a opção correta.

A

O perito deve limitar a pronunciar-se sobre a realidade e a natureza das perturbações mentais do periciado, pois as noções de responsabilidade e irresponsabilidade são de ordem filosófica e jurídica.

B

O exame pericial em psiquiatria tem natureza clínica e semiológica, não cabendo exames complementares para as conclusões do relatório.

C

O exame pericial em psiquiatria tem natureza sempre retrospectiva.

D

Para as perícias criminais, segundo o Código de Processo Penal, exige-se o trabalho de um perito oficial e um assistente técnico.

E

Os processos de interdição civil por razões mentais e a avaliação de inimputabilidade requerem obrigatoriamente perícia psiquiátrica.

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Q1935932

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Psiquiatria |

Q1935932 Medicina Legal

Em relação à condição de pessoas com transtornos mentais perante a justiça, assinale a opção correta.

A

A deficiência auditiva é motivo de desqualificação do testemunho, da confissão e da acareação.

B

A falha na capacidade de controle da impulsividade não é atributo justificável para considerar condição de inimputabilidade às pessoas com cleptomania, transtorno explosivo e piromania.

C

A epilepsia, por implicar comprometimento neurológico crônico e grave, deve ser considerada como causa de inimputabilidade, no mínimo, parcial.

D

Na medicina legal, o desenvolvimento mental incompleto aplica-se às pessoas que não alcançaram sua maturidade psíquica ou que não conseguirão alcançá-la.

E

A condição de pessoa com deficiência mental moderada e profunda inviabiliza a condição de testemunho.

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A OPORTUNIDADE ESTÁ ESCAPANDO!

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Questões de Concurso Público PC-PB 2022 para Perito Oficial Médico-Legal - Área: Psiquiatria

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