Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Benefícios em Espécie

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Legislação do Direito Tributário

Competência Tributária

Tributos Federais

Extinção do Crédito Tributário

Simples Nacional

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Lei 4.504 de 1964 - Estatuto da Terra

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

Lei nº 9.434 de 1997 - Remoção de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento e Decreto nº 9.175 de 2017

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Poder Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Poder Judiciário

Legislação do Estado de Santa Catarina

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Serviços Públicos

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Parte Geral

Contratos em Espécie

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Defesa do Consumidor Em Juízo

Crimes Contra a Relação de Consumo

Processo de Execução

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Sujeitos da Relação Processual

Atos Processuais

Demais Legislações Extravagantes

Recursos

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Resposta do Réu e Revelia

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Procedimento Penal

Ação Penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Das Citações e Intimações

Recursos Criminais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Classificação dos crimes

Crimes contra a fé pública

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Tipicidade

Legislação Penal Especial

Concurso de Pessoas

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Contratos Empresariais

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Política

Economia na Atualidade

Atualidades do ano de 2023

Questões Sociais