Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Registro Civil de Pessoas Naturais

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Poder Judiciário

Ordem Social

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Legislação do Estado de Santa Catarina

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Competência Tributária

Legislação do Direito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Benefícios em Espécie

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei nº 9.434 de 1997 - Remoção de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento e Decreto nº 9.175 de 2017

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Acessibilidade

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Direitos Básicos do Consumidor

Parte Geral

Contratos em Geral

Aplicação das Normas Processuais

Teoria Geral da Prova

Provas em Espécie

Da Comunicação dos Atos Processuais

Atos Processuais

Recursos

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ações Autônomas de Impugnação

Cumprimento de Sentença

Litisconsórcio

Intervenção de Terceiro

Competência no Processo Civil

Crimes contra a liberdade pessoal

Legislação Penal Especial

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a fé pública

Tipicidade

Reabilitação criminal

Inquérito Policial

Da Ação Civil

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Procedimento Penal

Nulidades no Processo Penal

Das Provas

Meios Autônomos de Impugnação

Responsabilidade ambiental

Política

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade

Economia na Atualidade

Ciência, Tecnologia e Inovação na Atualidade

Questões Sociais