Questões de Concurso Público TJ-SC 2023 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Q2211465
Direito Penal Crimes contra a liberdade pessoal , Ameaça , Legislação Penal Especial , Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941 , Perseguição
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211465 Direito Penal
    No dia 21 de março de 2022, Bruno perturbou, por acinte, a tranquilidade de sua ex-companheira, Kelly, ao fazer, durante o expediente dela, uma única ligação para o telefone comercial da empresa em que ela trabalha, tendo gritado com ela e lhe exigido coisas relacionadas ao filho do ex-casal. Kelly ficou nervosa, assustada e preocupada com possíveis consequências profissionais contra si dessa conduta de Bruno, que, além de baseada no gênero da vítima, ocorreu no âmbito de relação íntima de afeto do ex-casal, uma vez que eles haviam sido companheiros e tiveram um filho juntos.
Nessa situação hipotética, conforme o Código Penal (CP), ao efetuar a ligação mencionada para Kelly, Bruno praticou
Alternativas
Q2211466
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Reincidência ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211466 Direito Penal
Assinale a opção correta acerca da reincidência. 
Alternativas
Q2211467
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 , Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211467 Direito Penal
No que diz respeito aos crimes hediondos e aos crimes a eles equiparados, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2211468
Direito Penal Crimes contra a dignidade sexual , Estupro , Assédio sexual , Corrupção de menores , Importunação Sexual
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211468 Direito Penal
    José, para satisfazer a própria lascívia, passou a mão, de maneira superficial e rápida, por baixo da blusa de Júlia, na altura dos seios dela. Júlia tem deficiência mental e, por isso, não tinha o necessário discernimento sobre a prática do ato.
Assinale a opção que indica corretamente a tipificação da conduta de José na situação hipotética apresentada.
Alternativas
Q2211469
Direito Penal Crimes contra a fé pública , Falso reconhecimento de firma ou letra ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211469 Direito Penal
    Paulo, tabelião, no exercício da sua função pública, reconheceu como verdadeira uma falsa assinatura, por extenso, aposta em um documento, embora tivesse conhecimento de sua falsidade.
Assinale a opção correta acerca do delito praticado por Paulo nessa situação hipotética.
Alternativas
Q2211470
Direito Penal Legislação Penal Especial ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211470 Direito Penal
    Eduardo forneceu, falsamente, a um cartório de registro civil, os nomes e prenomes dos avós paternos de uma criança, em desconformidade com a Lei n.º 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), a fim de promover inscrição de nascimento inexistente.
Considerando o delito cometido por Eduardo nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2211471
Direito Penal Tipicidade , Conduta: ação / omissão , Imputação objetiva ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211471 Direito Penal
Tendo em vista as teorias sobre a relação de causalidade, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2211472
Direito Penal Reabilitação criminal , Pressupostos , Competência e procedimento , Revogação
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211472 Direito Penal
A respeito dos efeitos da condenação e da reabilitação previstos no CP, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2211473
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Regimes penitenciários , Diferenças entre reclusão e detenção , Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade , Primeira fase da dosimetria , Modalidades das Penas privativas de liberdade
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211473 Direito Penal
No que concerne à função das penas, são teorias relativas as doutrinas
Alternativas
Q2211474
Direito Penal Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 , Legislação Penal Especial ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211474 Direito Penal
Assinale a opção correta referente ao crime de lavagem de capitais.
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: B
4: C
5: D
6: D
7: E
8: E
9: A
10: D
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