Em um município brasileiro, determinado jornalista
escreveu um artigo criticando duramente o governo nas esferas
municipal, estadual e federal, no qual expôs didaticamente suas
ideias. Após a publicação, ele foi preso sob a alegação de
subversão contra o Estado.
Nessa situação hipotética, em relação ao jornalista, houve
violação do direito