Questões de Concurso Público TCE-AC 2024 para Analista Administrativo - Área: Engenharia Civil
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Julgue o item a seguir, com base na legislação pertinente à administração de contratos.
Nas contratações de obras de grande vulto, poderá ser
exigida a prestação de garantia, em percentual equivalente a
até 10% do valor inicial do contrato.
A respeito do controle e acompanhamento de execução de contratos de obras e serviços, julgue o próximo item.
O objeto do contrato será recebido, em se tratando de obras,
provisoriamente, definitivamente e pendente de
regularização.
A respeito do controle e acompanhamento de execução de contratos de obras e serviços, julgue o próximo item.
O quantitativo de contratos por agente público e a
complexidade da fiscalização deverão ser considerados na
designação para o exercício da função de fiscal de contrato
de obras.
A respeito do controle e acompanhamento de execução de contratos de obras e serviços, julgue o próximo item.
A fiscalização técnica de uma obra faz o acompanhamento
dos aspectos administrativos contratuais quanto às
obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas.
A respeito do controle e acompanhamento de execução de contratos de obras e serviços, julgue o próximo item.
Uma das atividades do gestor do contrato de obras é realizar
o recebimento definitivo do objeto do contrato.
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