Questões de Concurso Público TCE-AC 2024 para Analista Administrativo - Área: Engenharia Civil

Julgue o item a seguir, com base na legislação pertinente à administração de contratos. 

As despesas referentes a serviços sustentáveis podem ter a ordem cronológica de pagamento alterada pela administração, mediante prévia justificativa da autoridade competente.

Julgue o item a seguir, com base na legislação pertinente à administração de contratos. 

O regime de execução é uma cláusula necessária em todo contrato de obra. 

Julgue o item a seguir, com base na legislação pertinente à administração de contratos. 

Apenas os contratos com prazo de duração superior a 1 ano deverão conter cláusula que estabeleça o índice de reajustamento de preço, com data-base vinculada à data do orçamento estimado. 

Julgue o item a seguir, com base na legislação pertinente à administração de contratos. 

A divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas é condição indispensável para a eficácia do contrato e seus aditamentos. 

Julgue o item a seguir, com base na legislação pertinente à administração de contratos. 

Nos contratos de obras e serviços de engenharia, sempre que compatível com o regime de execução, a medição será mensal.