Questões TJ-PE 2024 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Q3153870

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q3153870 Direito Processual Penal

Assinale a opção correta no que se refere ao entendimento do STJ acerca da busca e apreensão domiciliar e pessoal.

A

É legítima a realização da busca e apreensão pessoal, sem mandado judicial, amparada na fundada suspeita (justa causa) de que o agente esteja na posse de objetos que constituam corpo de delito, como, por exemplo, no caso de o agente dispensar algo no chão ao notar a aproximação da polícia militar em patrulhamento de rotina.

B

Durante uma abordagem policial, o nervosismo do suspeito é causa suficiente para caracterizar a fundada suspeita e justificar a realização de busca pessoal.

C

É lícita a realização da busca pessoal praticada como rotina do policiamento ostensivo, com finalidade preventiva e motivação exploratória.

D

Durante uma abordagem policial realizada sem que tenha havido investigação prévia e fundada suspeita que justifiquem a abordagem, a descoberta casual de objetos ilícitos é capaz de convalidar eventual ilegalidade prévia na revista do indivíduo.

E

A busca pessoal pode ser realizada apenas com base em denúncia anônima.

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Q3153871

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q3153871 Direito Processual Penal

No direito processual penal, considera-se flagrante ficto o fato de o indivíduo

A

ser encontrado, logo depois do crime, com instrumentos que façam presumir ser ele o autor da infração penal.

B

estar cometendo a infração penal no exato momento do flagrante.

C

ser perseguido, logo depois do crime, pelo ofendido e capturado sem que este o tenha perdido de vista.

D

ter cometido a infração penal minutos antes do flagrante.

E

ser perseguido, logo após o crime, pela autoridade policial, em situação que faça presumir ser ele o autor da infração.

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Q3153872

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q3153872 Direito Processual Penal

Com base nas disposições do Código de Processo Penal (CPP), assinale a opção correta no que se refere ao inquérito policial e à ação penal.

A

O órgão do Ministério Público tem o dever de comunicar à vítima o arquivamento de quaisquer elementos informativos de natureza similar ao inquérito policial.

B

A vítima pode recorrer da decisão de arquivamento do inquérito policial, devendo o recurso ser dirigido ao chefe de polícia.

C

Não sendo o caso de arquivamento do inquérito policial, a vítima, acompanhada de seu advogado, pode propor acordo de não persecução penal ao investigado.

D

Durante o inquérito policial, o ofendido pode requisitar à autoridade policial a realização de diligências investigativas, sendo ela obrigada a realizá-las, salvo se forem contrárias à lei.

E

É cabível o ajuizamento de ação penal privada subsidiária da pública na hipótese de o Ministério Público promover o arquivamento do inquérito policial.

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Q3153873

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q3153873 Direito Processual Penal

Alberto, visando obter vantagem ilícita para si, praticou crime de estelionato no município de Caruaru – PE e, a fim de aumentar a efetividade do crime praticado, falsificou, no município de Salgueiro – PE, parte de um documento público, conduta tipificada como crime de falsificação de documento público.

Nessa situação, considerando-se que a pena prevista para o crime de falsificação de documento público é mais grave que a aplicável ao crime de estelionato, que a falsidade não se exauriu no estelionato e que a prova de uma infração penal influi na prova da outra, a competência para julgar os fatos é

A

do juízo da comarca de Recife – PE, por ser a capital do estado, haja vista a pluralidade de locais e de delitos praticados pelo agente.

B

definida de acordo com o local onde seja instaurado o inquérito policial para a apuração de ambos os crimes.

C

do juízo da comarca do município de Salgueiro – PE, em razão de a pena prevista para o crime de falsificação de documento público ser mais grave que a prevista para o crime de estelionato.

D

do juízo da comarca do município de Caruaru – PE, visto que o crime de estelionato foi praticado primeiro.

E

dividida, sendo da competência do juízo da comarca do município de Salgueiro – PE o julgamento do crime de falsificação de documento público e da competência do juízo da comarca do município de Caruaru – PE o julgamento do crime de estelionato.

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Q3153874

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q3153874 Direito Processual Penal

Quando o juiz determinar a alienação antecipada para a preservação do valor dos bens apreendidos sujeitos a deterioração ou depreciação, o valor mínimo dessa alienação, em relação ao valor estipulado na avaliação judicial, não poderá ser inferior a

A

50%.

B

60%.

C

70%.

D

80%.

E

100%.

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Q3153875

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q3153875 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a opção correta a respeito do direito de empresa.

A

A transformação de empresas individuais de responsabilidade limitada (EIRELI) em sociedades limitadas unipessoais está condicionada à alteração no respectivo ato constitutivo.

B

O Código Civil autoriza ao incapaz figurar como sócio de sociedade, mas não a explorar a atividade empresarial na qualidade de empresário individual.

C

O exercício de profissão intelectual ou artística é incompatível com a caracterização da figura do empresário.

D

A constituição de estabelecimento empresarial secundário prescinde da averbação no Registro Público de Empresas Mercantis.

E

O processo de abertura e registro do microempreendedor individual pode ser realizado sem informações acerca do capital e do estado civil e regime de bens do empreendedor.

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Q3153876

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q3153876 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a opção correta acerca do direito societário.

A

A sociedade em comandita por ações rege-se pelas normas aplicáveis às sociedades anônimas, somente podendo ser administrada por acionista que, na qualidade de diretor, responde subsidiária e ilimitadamente pelas obrigações da sociedade.

B

Na sociedade em comandita simples, a morte do sócio comanditário implica a dissolução da sociedade.

C

Nas sociedades em comum, todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações, razão por que bens e dívidas sociais não constituem patrimônio especial.

D

Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem tomar parte do capital social de sociedades em nome coletivo.

E

A formação do capital social das sociedades limitadas pode ser dividida em quotas iguais ou desiguais em relação aos sócios, que poderão contribuir com bens ou prestação de serviços.

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Q3153877

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q3153877 Direito Empresarial (Comercial)

No que se refere às sociedades por ações, assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.º 6.404/1976.

A

A incorporação de imóveis para formação do capital social da sociedade anônima exige escritura pública.

B

No âmbito das sociedades anônimas, é possível a emissão de ações por preço inferior ou superior ao seu valor nominal.

C

As ações preferenciais, em regra, conferem ao acionista direito a voto.

D

A emissão de debêntures não pode ultrapassar o capital social da companhia.

E

Na hipótese de liquidação da companhia, os dividendos podem ser distribuídos em prejuízo do capital social caso essa vantagem tenha sido expressamente assegurada.

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Q3153878

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q3153878 Direito Empresarial (Comercial)

Em relação aos bens imateriais envolvidos na atividade empresarial, julgue os itens que se seguem, conforme a legislação de regência e a jurisprudência dos tribunais superiores.

I A anterioridade do registro do nome empresarial no órgão competente confere a seu titular o direito a exigir abstenção, em face de outras empresas, do uso do nome de domínio na rede mundial de computadores, uma vez que o nome de domínio integra o estabelecimento empresarial para todos os fins.

II O contrato de trespasse somente produz efeito perante terceiros após o registro na junta comercial e a publicação na imprensa oficial.

III Os perfis em redes sociais explorados com finalidade empresarial podem ser caracterizados como estabelecimentos virtuais.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item II está certo.

C

Apenas os itens I e III estão certos.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q3153879

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q3153879 Direito Empresarial (Comercial)

Julgue os seguintes itens, relativos à falência.

I Ao administrador judicial cabe decidir se cumpre ou não os contratos bilaterais do falido que ainda estiverem em curso, o que lhe permite recusar a eficácia da cláusula compromissória prevista nesses contratos.

II Segundo a jurisprudência do STJ, os créditos resultantes de honorários advocatícios têm natureza alimentar e equiparam-se aos trabalhistas para efeito de habilitação em falência.

III No âmbito da falência, os atos praticados com a intenção de prejudicar credores são passíveis de revogação, desde que comprovados o conluio fraudulento entre o devedor e o terceiro que com ele contratar e o efetivo prejuízo sofrido pela massa falida.

Assinale a opção correta

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item II está certo.

C

Apenas os itens I e III estão certos.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q3153880

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q3153880 Direito Empresarial (Comercial)

No que concerne aos títulos de crédito, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.

A

O endossatário que recebe por endosso translativo título de crédito que contenha vício formal extrínseco responde pelos danos decorrentes de protesto indevido, sem direito de regresso contra os endossantes e avalistas.

B

Como regra geral, no caso de prescrição da pretensão do credor à execução de título de crédito, o endossante e o avalista, de obrigado principal ou de coobrigado, não respondem pelo pagamento da obrigação.

C

O endossatário que recebe título de crédito por endosso-mandato responde, independentemente de culpa, pelos danos morais e materiais relacionados a protesto indevido.

D

Uma vez protestado legitimamente o título de crédito, havendo a quitação da dívida, incumbe ao credor providenciar o cancelamento do protesto.

E

No caso de cheque, o apontamento a protesto pode ser realizado fora do prazo da execução cambial, desde que indicados corretamente os devedores principais.

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Q3153881

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q3153881 Direito Empresarial (Comercial)

No que diz respeito aos contratos empresariais, assinale a opção correta conforme a legislação de regência e a jurisprudência do STJ.

A

Nos contratos de arrendamento mercantil, a notificação prévia do arrendatário é indispensável para constituí-lo em mora, ainda que haja cláusula resolutiva expressa.

B

A renegociação de contrato bancário constitui óbice à discussão sobre ilegalidades dos contratos anteriores, bem como altera o termo inicial da prescrição para a formalização da ação revisional.

C

Nos contratos de representação comercial, a exclusividade da representação é presumida, salvo cláusula contratual expressa em sentido contrário.

D

A cobrança antecipada do valor residual garantido (VRG) descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil, transformando-o em compra e venda a prestação.

E

No âmbito dos contratos de comissão mercantil, o comissário, em regra, responde pela insolvência das pessoas com quem tratar.

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Q3153882

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q3153882 Direito Empresarial (Comercial)

No que concerne ao direito de recuperação das empresas, assinale a opção correta considerando o disposto na Lei n.º 11.101/2005 e a jurisprudência dos tribunais superiores.

A

Cisão, incorporação, fusão ou transformação de sociedade em recuperação não serão admitidas uma vez deferido o processamento da recuperação judicial.

B

O pedido de recuperação judicial deve ser instruído com a relação completa de todos os credores do devedor que se sujeitam ao processo recuperacional, dispensada apenas a relação daqueles que não se submetem ao concurso de credores.

C

O juízo da recuperação judicial deve decidir sobre a constrição de todos os bens da empresa, inclusive aqueles não abrangidos pelo plano de recuperação.

D

O produtor rural, ainda que exerça as atividades de forma empresarial, não é contemplado pelo regime da recuperação judicial.

E

No caso de credor titular da posição de proprietário em contrato de venda com reserva de domínio, o crédito não se submeterá aos efeitos da recuperação judicial.

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Q3153883

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q3153883 Direito Empresarial (Comercial)

A respeito do registro público de empresas mercantis e atividades afins, assinale a opção correta com base nas instruções normativas do Departamento Nacional do Registro Empresarial e Integração.

A

Os livros já autenticados pela junta comercial poderão ser substituídos por outro, de mesmo número, com escrituração retificada.

B

A constituição ou extinção de empresário individual ou sociedade empresária sujeitos a controle de órgão de fiscalização de exercício profissional não depende de aprovação prévia desse órgão para arquivamento do respectivo ato na junta comercial.

C

No caso das sociedades estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil, as deliberações que versarem sobre alteração de endereço e de representante legal da filial, sucursal, agência ou estabelecimento no Brasil dependerão de autorização do governo federal.

D

No caso de empresário individual enquadrado na condição de microempreendedor individual (MEI) que realizar o desenquadramento dessa condição, fica dispensada a alteração do nome empresarial.

E

Os livros contábeis dispensam o termo de abertura e encerramento.

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Q3153884

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q3153884 Direito Empresarial (Comercial)

Julgue os próximos itens, referentes às operações societárias.

I O ato de transformação está condicionado à liquidação ou dissolução da sociedade transformada.
II Uma vez aprovada a incorporação, a incorporada será extinta, devendo a incorporadora promover a respectiva averbação no registro próprio.
III A fusão pressupõe extinção das sociedades que se unem, para dar origem a uma sociedade nova.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item II está certo.

C

Apenas os itens I e III estão certos.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q3153885

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q3153885 Conhecimentos Gerais

Os serviços ecossistêmicos são classificados em quatro categorias: provisão, regulação, de suporte e culturais. Constitui exemplo de serviço ecossistêmico de regulação

A

a ciclagem de nutrientes no solo.

B

a produção de alimentos.

C

o uso recreativo de parques naturais.

D

a polinização de plantas por insetos.

E

a purificação da água por florestas.

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Q3153886

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q3153886 Conhecimentos Gerais

Assinale a opção correta em relação ao espaço Schengen, considerado a maior zona de livre circulação do mundo.

A

O espaço Schengen possibilita a livre circulação de pessoas entre os países-membros, tendo cada país a liberdade de reintroduzir controles de fronteira temporários em situações excepcionais.

B

A livre circulação no espaço Schengen é restrita a turistas, exigindo-se visto de entrada de todos os outros tipos de viajantes.

C

A livre circulação pelos países que fazem parte do espaço Schengen, sem passagem pelos respectivos controles de fronteira, restringe-se a cidadãos da União Europeia.

D

Todos os países da União Europeia integram o espaço Schengen, não sendo admitidos como membros dessa área países de fora do bloco.

E

O sistema de informação de Schengen (SIS), ferramenta essencial para a segurança e controle de fronteiras no espaço Schengen, opera em todos os países da União Europeia.

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Q3153887

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q3153887 Conhecimentos Gerais

Diversos estudos sobre a violência urbana indicam que ela está fortemente relacionada a fatores estruturais. A segregação socioespacial, conceito amplamente utilizado para explicar a concentração da violência em determinados territórios, diz respeito

A

à distribuição desigual de serviços públicos essenciais entre áreas urbanas centrais e periféricas.

B

à exclusão de minorias étnicas de áreas de maior desenvolvimento econômico nas cidades.

C

à expansão descontrolada de assentamentos informais em zonas rurais adjacentes às zonas urbanas.

D

à transferência significativa de pessoas das regiões agrícolas para áreas urbanizadas.

E

ao aumento da densidade populacional nas grandes cidades, principalmente nas áreas periféricas.

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Q3153888

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q3153888 Conhecimentos Gerais

O processo de transformação energética em que há uma quantidade significativa de energia perdida na forma de calor é a conversão de

A

energia hidráulica em energia elétrica em usinas hidrelétricas.

B

energia cinética de vento em energia elétrica em turbinas eólicas.

C

energia solar em energia elétrica por meio de células fotovoltaicas.

D

energia química de combustíveis fósseis em energia térmica em usinas termelétricas.

E

energia térmica em energia mecânica em usinas geotérmicas.

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Q3153889

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q3153889 Conhecimentos Gerais

O organismo em nível intercontinental de que o Brasil participa em suas relações internacionais é denominado

A

Organização das Nações Unidas (ONU).

B

Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS).

C

Organização Mundial do Comércio (OMC).

D

Mercado Comum do Sul (MERCOSUL).

E

Organização dos Estados Americanos (OEA).

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

Questões de Concurso Público TJ-PE 2024 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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