Questões de Concurso Público Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA 2016 para Agente Administrativo

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Q993450
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de São Miguel do Guamá , Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guamá ,
Ano: 2016 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA Provas: CETAP - 2016 - Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA - Agente Administrativo | CETAP - 2016 - Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA - Técnico Ambiental |
Q993450 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guamá, a concessão de serviço público:
Alternativas
Q993451
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de São Miguel do Guamá , Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guamá ,
Ano: 2016 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA Prova: CETAP - 2016 - Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA - Agente Administrativo |
Q993451 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guamá, são isentos de tarifa nos transportes coletivos do Município, exceto:
Alternativas
Q993452
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de São Miguel do Guamá , Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guamá ,
Ano: 2016 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA Prova: CETAP - 2016 - Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA - Agente Administrativo |
Q993452 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Conforme a Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guamá, a aquisição de bens imóveis por compra ou permuta:
Alternativas
Q993454
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de São Miguel do Guamá , Lei Complementar n° 84 de 2003 - Código Tributário Municipal ,
Ano: 2016 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA Prova: CETAP - 2016 - Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA - Agente Administrativo |
Q993454 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com a Lei Complementar n.° 84/2003, integra o Sistema Tributário do Município de São Miguel do Guamá:
Alternativas
Q993455
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará , Lei Complementar nº 84 de 2012 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos municípios do Pará ,
Ano: 2016 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA Prova: CETAP - 2016 - Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA - Agente Administrativo |
Q993455 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Em conformidade com a Lei Complementar n.° 84/2003, é vedado instituir impostos municipais sobre, exceto:
Alternativas
Respostas
41: D
42: C
43: D
44: A
45: D
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