Questões de Concurso Público HOL 2023 para Engenheiro de Segurança do Trabalho

A organização deve implementar o gerenciamento de riscos ocupacionais, de forma individualizada para cada estabelecimento ou de forma geral, contemplando vários estabelecimentos.

O gerenciamento de riscos ocupacionais deve constituir um Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR.

O Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR deve conter, no mínimo, inventário de riscos e plano de ação.

O Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR pode ser atendido por sistemas de gestão, desde que estes cumpram as exigências previstas na NR 01 e em dispositivos legais de segurança e saúde no trabalho.

O Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR deve contemplar ou estar integrado com planos, programas e outros documentos previstos na legislação de segurança e saúde no trabalho.

ao Engenheiro, portador de certificado de conclusão de curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, em nível de pós-graduação.

ao Arquiteto, portador de certificado de conclusão de curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, em nível de pós-graduação.

ao portador de certificado de curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, realizado em caráter prioritário, pelo Ministério do Trabalho.

ao possuidor de registro de Engenheiro de Segurança do Trabalho, expedido pelo Ministério do Trabalho, dentro de 180 dias da extinção do curso especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, realizado em caráter prioritário, pelo Ministério do Trabalho.

ao portador de certificado de conclusão de curso de Técnico de Segurança do Trabalho, ministrado no País em estabelecimento de ensino de 2° grau.

Na demissão, pode ser aceito exame audiométrico realizado até 120 dias antes da data de finalização do contrato de trabalho.

O exame audiométrico deve ser realizado somente em dois momentos; na admissão e anualmente, tendo como referência o exame admissional.

O intervalo entre os exames audiométricos pode ser reduzido a critério do médico do trabalho responsável pelo PCMSO.

O empregado deve ser submetido a exame audiométrico de referência e a exames audiométricos sequenciais.

O exame audiométrico sequencial é aquele que será comparado com o exame de referência e se aplica a todo empregado que já possua um exame audiométrico de referência prévio.

Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de prevenção dos riscos ocupacionais e não ocupacionais.

Noções sobre as legislações trabalhista, previdenciária e direito ambiental.

Noções sobre a inclusão de pessoas com deficiência, pretos e reabilitados nos processos de trabalho.

Noções sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho decorrentes das condições de trabalho e da exposição aos riscos existentes no estabelecimento e suas medidas de prevenção.

Prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho, que passou a ser considerada desde o ano de 2019.

O empregador deve informar o acidente de trabalho ou de trajeto, bem como as doenças ocupacionais ao INSS, até o segundo dia útil. Nos casos de acidentes fatais, a comunicação deve ser imediata.

A doença degenerativa deve ser registrada na CAT, uma vez que configura doença ocupacional.

Caso a empresa não cumpra com a obrigação de registrar o acidente, podem fazer o registro: o próprio trabalhador, dependentes do empregado, entidades sindicais, médicos e autoridades públicas.

A não notificação do acidente de trabalho pode ser considerada crime, dependendo das circunstâncias do acidente.

A CAT deve ser registrada no site da previdência social, porém, excepcionalmente nos casos de acidentes fatais, posteriormente, a empresa precisa se dirigir ao INSS.