Questões de Concurso Público SEMAS-PA 2023 para Técnico em Gestão de Meio Ambiente - Engenharia Civil

Avalie as afirmativas seguintes sobre a Política Nacional de - Resíduos Sólidos (Lei Federal nº. 12.305/2010) e assinale a alternativa correta.

I- Os resíduos sólidos são classificados quanto à origem em: resíduos perigosos e resíduos não perigosos.

II- Os fabricantes, os importadores, os distribuidores e os comerciantes de pneus são obrigados a estruturar e implementar sistema de logística reversa, mediante retorno dos produtos após uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.

III- É proibido o lançamento in natura a céu aberto como forma de destinação ou disposição final de residuos sólidos ou rejeitas, excetuados os resíduos de mineração.