Questões de Concurso Público Colégio Pedro II 2022 para Professor - Direito
Foram encontradas 25 questões
O texto legal especifica que as unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas de
“Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.”
No que diz respeito aos seus dispositivos, é correto afirmar que o
A Lei nº 10.406/2002 institui o Código Civil.
No que se refere aos seus dispositivos, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas acima.