Questões de Concurso Público Prefeitura de Viana - ES 2019 para Auditor Fiscal de Obras

Foram encontradas 50 questões

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Q1154586
Legislação Estadual Legislação do Estado do Espírito Santo , Decreto nº 3.795 de 1994 - Auditorias Ambientais ,
Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Viana - ES Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Viana - ES - Auditor Fiscal de Obras |
Q1154586 Legislação Estadual
Conforme, “DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DA AUDITORIA AMBIENTAL PARA O PÚBLICO”, Decreto 3.795/94, sobre Auditorias Ambientais, marque o item INCORRETO. 
Alternativas
Q1154587
Legislação Estadual Legislação do Estado do Espírito Santo , Decreto nº 3.795 de 1994 - Auditorias Ambientais ,
Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Viana - ES Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Viana - ES - Auditor Fiscal de Obras |
Q1154587 Legislação Estadual
Segundo a seção, “DA DECLARAÇÃO AMBIENTAL”, Decreto 3.795/94, sobre Auditorias Ambientais, marque a sentença verdadeira. 
Alternativas
Q1154588
Legislação Estadual Legislação do Estado do Espírito Santo , Lei n° 9.096 de 2008 - Estabelece as Diretrizes e a Política Estadual de Saneamento Básico ,
Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Viana - ES Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Viana - ES - Auditor Fiscal de Obras |
Q1154588 Legislação Estadual
Segundo o texto, ”Os valores investidos em bens reversíveis pelos prestadores constituirão créditos perante o titular, a serem recuperados mediante a exploração dos serviços, nos termos das normas regulamentares e contratuais e, quando for o caso, observada a legislação pertinente às sociedades por ações.”, da Lei Estadual 9.096/08, Estabelece as Diretrizes e a Política Estadual de Saneamento Básico, marque a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1154589
Legislação Estadual Legislação do Estado do Espírito Santo , Lei n° 9.096 de 2008 - Estabelece as Diretrizes e a Política Estadual de Saneamento Básico ,
Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Viana - ES Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Viana - ES - Auditor Fiscal de Obras |
Q1154589 Legislação Estadual

Conforme “Lei Estadual 9.096/08, Estabelece as Diretrizes e a Política Estadual de Saneamento Básico, em seu Art. 47. - As revisões tarifárias compreenderão a reavaliação das condições da prestação dos serviços e das tarifas praticadas e poderão ser:”. possui abaixo seus incisos:


I – Periódicas, objetivando a distribuição dos ganhos de produtividade com os usuários e a reavaliação das condições de mercado.

II – Extraordinárias, quando se verificar a ocorrência de fatos não previstos no contrato, fora do controle do prestador dos serviços, que alterem o seu equilíbrio econômico-financeiro.


Marque a opção que indica a alternativa correta, segundo a veracidade da letra do(s) inciso(s) da referida lei.

Alternativas
Q1154590
Legislação Estadual Legislação do Estado do Espírito Santo , Lei n° 9.096 de 2008 - Estabelece as Diretrizes e a Política Estadual de Saneamento Básico ,
Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Viana - ES Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Viana - ES - Auditor Fiscal de Obras |
Q1154590 Legislação Estadual
Segundo a “Lei Estadual 9.096/08, o CONSAN (Conselho Estadual de Saneamento Básico) será constituído por:
Alternativas
Q1154591
Legislação Estadual Legislação do Estado do Espírito Santo , Lei n° 9.096 de 2008 - Estabelece as Diretrizes e a Política Estadual de Saneamento Básico ,
Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Viana - ES Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Viana - ES - Auditor Fiscal de Obras |
Q1154591 Legislação Estadual
É dado o § 13. do Art. 25 da Lei 9.096/08 “O Estado do Espírito Santo, através da SEDURB, elaborará, no prazo máximo de _______ de publicação desta Lei, o Plano Estadual de Saneamento Básico, que abrangerá todo o seu território, incluindo programas e ações voltados para o saneamento em localidades de pequeno porte, no que couber.”
Marque o item que completa corretamente o espaço.
Alternativas
Q1154592
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Viana ,
Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Viana - ES Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Viana - ES - Auditor Fiscal de Obras |
Q1154592 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
De acordo com a Lei 2.829/16 (Política de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial, institui o Plano Diretor Municipal de Viana - PDM), marque o item INCORRETO.
Alternativas
Q1154593
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Viana ,
Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Viana - ES Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Viana - ES - Auditor Fiscal de Obras |
Q1154593 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Segundo a Lei 2.681/14 (Parcelamento do Solo Municipal de Viana), marque o item INCORRETO.
Alternativas
Q1154594
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo Legislação do Município de Viana ,
Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Viana - ES Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Viana - ES - Auditor Fiscal de Obras |
Q1154594 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Dadas as proposições abaixo, identifique o item correto, conforme Lei 1.897/06 (Código de Posturas e de Atividades Urbanas de Viana).
Alternativas
Q1154682
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Viana - ES Provas: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Viana - ES - Auditor Fiscal de Obras | CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Viana - ES - Auditor Fiscal de Tributos - Ciências Contábeis |
Q1154682 Direito Constitucional
Relativamente ao Ministério Público, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
21: C
22: A
23: C
24: C
25: C
26: D
27: B
28: B
29: A
30: C
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