Questões de Concurso Público Prefeitura de Viana - ES 2019 para Procurador

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Q1141423 Direito do Trabalho

No que se refere às características do contrato de trabalho, julgue os itens a seguir:


I- O contrato de trabalho é sinalagmático, isto é, possui obrigações contrapostas. Existe, assim, reciprocidade entre as obrigações contratuais, ensejando equilíbrio formal entre as prestações onerosas.

II- A característica do contrato de trabalho denominada “intuito personae” é uma característica que atinge apenas o empregado, sendo estranha ao outro ente pactuante.

III- O contrato de trabalho é contrato de trato sucessivo, as prestações centrais sucedem-se continuadamente no tempo, cumprindo-se e vencendo-se, seguidamente, ao longo do prazo contratual. Dessa forma, a relação de trabalho é uma relação de “débito permanente”.


Pode-se afirmar que está CORRETO o que se diz em: 

Alternativas
Respostas
1: D