O Ministério da Educação, em 2013, disponibilizou
aos sistemas de ensino, um documento que continha
as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação
Básica e suas modalidades de ensino. No Capítulo
que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais
Gerais para a Educação Básica, acerca da formação
inicial e continuada, pode-se afirmar que: