Prova paraCONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Provimento

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Arte e Cultura na Atualidade

Atualidades do ano de 2015

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Proteção Contratual do Consumidor

Medidas Socioeducativas

Recursos

Procedimentos Especiais

Processo de execução

Procedimento ordinário

Competência no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Do Litisconsórcio

Noções Fundamentais

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Ação Penal

Sentença e Coisa Julgada

Nulidades no Processo Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Recursos Criminais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos Sociais

Direitos Políticos

Poder Judiciário

Tributos Municipais

Impostos Estaduais

Administração Tributária

Repartição das Receitas Tributárias

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Legislação do Direito Tributário

Tributos Federais

Legislação do Estado de Minas Gerais

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Regime jurídico administrativo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade