Prova paraCONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Política

Atualidades do ano de 2017

Interpretação de Textos

Legislação do Estado de Minas Gerais

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Registro de Títulos e Documentos

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Registro Civil de Pessoas Naturais

Registro de Imóveis

Tabelionato de Notas

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Direito de Família

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Tutela Provisória

Cumprimento de Sentença

Princípios Gerais do Processo

Intervenção de Terceiro

Arguição de Impedimento e Suspeição

Provas em Espécie

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Juizado Especial

Processo de Execução

Sujeitos da Relação Processual

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Ações Autônomas de Impugnação

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Legislação Penal Especial

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a honra

Penas privativas de liberdade

Crimes de trânsito

Responsabilidade ambiental

Competência no Processo Penal

Sequestro de Bens imóveis

Poder Legislativo

Poder Executivo

Teoria da Constituição

Princípios Fundamentais da República

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização do Poder Judiciário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)