Prova paraCONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Registro de Imóveis

Registro Civil de Pessoas Naturais

Direito das Sucessões

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Princípios Gerais do Processo

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Tutela Provisória

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Processo de Execução

Recursos

Remessa Necessária

Direitos Básicos do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Práticas Comerciais

Adoção

Guarda

Tutela

Conselho Tutelar

Direitos Fundamentais no ECA

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Crimes Eleitorais

Ministério Público Eleitoral

Justiça Eleitoral

Votação

Ações Especiais Eleitorais

Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Propaganda política

Penas privativas de liberdade

Crimes contra o patrimônio

Concurso de Pessoas

Noções Fundamentais

Tipicidade

Crimes contra a vida

Periclitação da vida e da saúde

Concurso de crimes

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Sentença e Coisa Julgada

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Competência no Processo Penal

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Das Provas

Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Processo Legislativo

Princípios Fundamentais da República

Controle de Constitucionalidade

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Impostos Estaduais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Municipais

Administração Tributária

Contratos Empresariais

Títulos de Crédito

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Direito constitucional ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Federação e competências em matéria ambiental

Responsabilidade ambiental

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000