Prova paraCONSULPLAN - 2019 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Direito das Sucessões

Direito de Família

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Legislação do Estado de Minas Gerais

Registro Civil de Pessoas Naturais

Registro de Imóveis

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Arte e Cultura na Atualidade

Atualidades do ano de 2019

Política

Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013

Tutela Provisória

Processo de Execução

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Princípios Gerais do Processo

Provas em Espécie

Sentença

Crimes contra a administração pública

Culpabilidade

Tipicidade

Noções Fundamentais

Procedimento Penal

Sentença e Coisa Julgada

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Repartição das Receitas Tributárias

Tributos Municipais

Impostos Estaduais

Administração Tributária

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Bens Públicos na Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poder Legislativo

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização do Poder Judiciário