Questões de Concurso Público TJ-AC 2023 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Em relação aos atos realizados no Registro de Imóveis, assinale a afirmativa correta.

Sobre a sistemática de registro nos Ofícios de Registro de Imóveis, assinale a afirmativa correta.

Certa autarquia pública federal protocolou um pedido de unificação de dois imóveis e a abertura de uma matrícula para o terreno unificado junto ao cartório do Registro de Imóveis. No entanto, o Titular do Registro Imobiliário emitiu uma nota devolutiva com determinadas exigências que não foram aceitas pela entidade federal. Diante desta discordância, a autarquia solicitou ao oficial do cartório que suscitasse dúvida para resolver a questão. Considerando a situação hipotética e à luz das regras processuais e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ, assinale a afirmativa correta.