A Política Nacional do Idoso (PNI) define como
responsabilidade e competência das ações governamentais na área de promoção e assistência
social, saúde e educação (Art. 10):
BRASIL. Lei Nº 8.842, de 04 de
janeiro de 1994. Dispõe sobre a
Política Nacional do Idoso, cria o
Conselho Nacional do Idoso e dá
outras providências.
Assinale a alternativa CORRETA: