Para publicação dos avisos contendo os resumos dos
editais das tomadas de preços, o prazo de
antecedência mínimo até o recebimento das
propostas, quando o aviso for do tipo "melhor técnica"
ou "técnica e preço”, é de, pelo menos,
A modalidade de licitação entre quaisquer
interessados que, na fase inicial de habilitação
preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos
de qualificação exigidos no edital para execução de
seu objeto é denominada
A modalidade de licitação entre quaisquer
interessados para a venda de bens móveis inservíveis
para a administração ou de produtos legalmente
apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de
bens imóveis, a quem oferecer o maior lance, igual ou
superior ao valor da avaliação é denominada
Indique a modalidade de licitação realizada entre
quaisquer interessados para escolha de trabalho
técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de
prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme
critérios constantes de edital publicado na imprensa
oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e
cinco) dias.
Assinale a alternativa que não representa uma
cláusula necessária nos contratos administrativos,
conforme Art. 22 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores.