Questões de Concurso Público Prefeitura de São José de Piranhas - PB 2024 para Fiscal de Obras
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Fonte: ABNT (2021).
I- A servidão ambiental poderá ser gratuita e perpétua.
II- O detentor da servidão ambiental não poderá cedê-la em caráter definitivo.
III- A servidão ambiental não se aplica às Áreas de Preservação Permanente.
IV- O detentor da servidão ambiental tem por obrigação realizar a defesa judicial da servidão ambiental.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- Disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas.
II- Execução do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).
III- Avaliação de impacto de vizinhança, na forma da legislação urbanística.
IV- Acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Fonte: De Paula e Ribeiro (2021).