Questões de Concurso Público Prefeitura de Juripiranga - PB 2024 para Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais

Com base com o Art. 18-B. da Lei Federal nº 8.069/1990, Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às seguintes medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso, entre outro, EXCETO:

De acordo com o Art. 25. da Lei Federal nº 8.069/1990, entende-se por família natural:

Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com o Art. 13. da Lei Federal nº 9.795/1999, Entendem-se por educação ambiental não-formal as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.
O Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal, incentivará, entre outras:
Assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o Art. 3º da Lei nº 9.394/96, O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros:
Assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9.394/96, O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia da Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:
I. Pré-escola. II. Ensino fundamental. III. Ensino médio. IV. Ensino Médio Técnico Profissional.
Estão CORRETOS: