Questões MTE 2003 para Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2

Q2239255

Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2003 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 |

Q2239255 Direito Civil

Assinale a opção correta.

A

A analogia "juris" é a aplicação de uma norma, que rege caso semelhante ao não previsto.

B

O princípio da territorialidade pode e deve ser sempre aplicado de modo absoluto.

C

Os princípios gerais de direito são normas de valor genérico que orientam a compreensão do ordenamento jurídico, em sua aplicação e integração, estejam ou não positivadas.

D

É irretroativa a norma que se aplica a qualquer situação jurídica constituída anteriormente.

E

A derrogação é a supressão total da norma anterior.

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Q2239256

Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2003 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 |

Q2239256 Direito Civil

"A" constitui uma renda em favor de "B", enquanto este estiver estudando. Trata-se de negócio que contém:

A

condição resolutiva

B

encargo

C

condição necessária

D

condição contraditória

E

condição suspensiva

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Q2239257

Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2003 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 |

Q2239257 Direito Civil

Aquele que, em sua propriedade, usa cerca eletrificada que possa causar a morte do invasor:

A

age em legítima defesa.

B

atua no exercício normal de um direito reconhecido.

C

atende a um estado de necessidade, ante a violência urbana.

D

pratica ato emulativo.

E

age ilicitamente, por haver abuso de direito ou exercício irregular de um direito.

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Q2239258

Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2003 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 |

Q2239258 Direito Civil

A responsabilidade civil do empregador por ato lesivo de seu empregado, no exercício do trabalho, é:

A

subjetiva, quanto ao fundamento, e indireta, quanto ao agente.

B

objetiva, quanto ao fundamento, e indireta, quanto ao agente.

C

complexa, quanto ao fundamento, e objetiva quanto ao agente.

D

subjetiva, quanto ao fundamento, e direta quanto ao agente.

E

objetiva, quanto ao fundamento, e direta quanto ao agente.

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Q2239259

Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2003 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 |

Q2239259 Direito Civil

Assinale a opção falsa.

A

O empregador tem ação regressiva contra empregado para reaver o que pagou ao lesado, por ato lesivo culposo praticado durante o exercício do trabalho.

B

Os empresários e as pessoas jurídicas respondem pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.

C

O empregador responde, por exemplo, por incêndio provocado por empregado ao consertar canalização de água, enquanto atendia a cliente seu.

D

Comitente só responde perante o lesado por ato do preposto se conseguir comprovar que este agiu com culpa.

E

Há responsabilidade objetiva e solidária do empregador pelos erros e enganos de seus prepostos para evitar que ele possa exonerar-se dela, provando que não houve culpa in eligendo ou in vigilando.

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Q2239260

Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2003 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 |

Q2239260 Direito Penal

A entrada em vigor de uma lei posterior que deixa de considerar determinado fato como criminoso exclui:

A

somente a punibilidade.

B

a ilicitude.

C

a imputabilidade penal.

D

somente a culpabilidade.

E

a ilicitude, a imputabilidade penal e a culpabilidade, conforme o caso.

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Q2239261

Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2003 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 |

Q2239261 Direito Penal

No tocante ao erro quanto à ilicitude do fato, podese afirmar que:

A

quando for evitável não se permite a redução da pena.

B

é considerado evitável o erro se o agente atua ou se omite com a consciência da ilicitude do fato.

C

o engano recai sobre elemento do tipo penal e exclui o dolo.

D

diz respeito às causas de exclusão da ilicitude.

E

é também conhecido como erro de proibição, sendo o desconhecimento da lei escusável.

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Q2239262

Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2003 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 |

Q2239262 Direito Penal

No crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista (art. 203 do Código Penal), é correto afirmar que:

A

não incorre na mesma pena quem impede alguém de se desligar de serviços de qualquer natureza, mediante coação ou por meio de retenção de seus documentos pessoais ou contratuais.

B

é essencial à tipificação do delito o emprego de fraude ou violência à pessoa.

C

não há causa especial de aumento de pena se a vítima for menor de dezoito anos.

D

pune-se o delito a título de culpa.

E

não incorre na mesma pena quem obriga alguém a usar mercadorias de determinado estabelecimento, para impossibilitar o desligamento do serviço em virtude de dívida.

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Q2239263

Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2003 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 |

Q2239263 Direito Penal

Considera-se contravenção relativa à organização do trabalho, prevista na Lei nº 3.688/41:

A

o atentado contra a liberdade de associação.

B

a paralisação de trabalho de interesse coletivo.

C

o exercício de atividade de que está impedido por decisão administrativa.

D

o aliciamento para fim de emigração.

E

o exercício ilegal de profissão ou atividade econômica.

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Q2239264

Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2003 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 |

Q2239264 Direito Penal

Assinale a opção correta.
José da Silva, funcionário público municipal, encontrava-se em serviço na caixa de recebimentos de impostos prediais, local próprio para pagamentos de tributos em atraso. No final do dia, ao invés de depositar todos os valores recebidos na conta da Fazenda Pública, desviou dois cheques com a ajuda do bancário João, depositando-os em sua conta particular, pretendendo devolver a importância aos cofres públicos no prazo de 3 dias.

A

se José da Silva restituir a importância devida aos cofres públicos antes da sentença, será extinta a sua punibilidade.

B

João responderá em co-autoria por peculato culposo.

C

José da Silva não faz jus à extinção da punibilidade mesmo que restitua a importância, pois cometeu crime de peculato doloso

D

João não responderá de modo algum em coautoria com José de Silva.

E

José da Silva não cometerá qualquer crime se devolver a importância aos cofres públicos antes do recebimento da denúncia já ofertada pelo Ministério Público.

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Q2239265

Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2003 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 |

Q2239265 Direito Processual Penal

O direito de representação poderá ser exercido:

A

exclusivamente mediante declaração escrita feita ao juiz ou à autoridade policial.

B

exclusivamente mediante declaração escrita feita ao órgão do Ministério Público ou à autoridade policial.

C

mediante declaração escrita ou oral feita, exclusivamente, ao órgão do Ministério Público.

D

mediante declaração escrita ou oral feita, exclusivamente, ao juiz ou à autoridade policial.

E

mediante declaração escrita ou oral feita ao juiz, ao órgão do Ministério Público, ou à autoridade policial.

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Q2239266

Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2003 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 |

Q2239266 Direito Processual Penal

Existindo crimes conexos de competência federal e estadual:

A

caberá ao Ministério Público Federal oferecer a denúncia em relação a todos os crimes, independentemente do local onde tenha sido cometida a infração à qual for cominada a pena mais grave, devendo ocorrer no caso o julgamento unificado dos crimes, competindo à Justiça Federal o seu julgamento.

B

caberá ao Ministério Público Federal oferecer a denúncia em relação aos crimes de competência da Justiça Federal e ao Ministério Público Estadual oferecer a denúncia no tocante aos crimes de competência da Justiça Estadual, porque não se aplica a regra da conexão às jurisdições da mesma categoria.

C

caberá ao Ministério Público Estadual oferecer a denúncia em relação a todos os crimes, somente na hipótese de caber à Justiça Estadual conhecer e julgar o maior número de infrações.

D

caberá ao Ministério Público Federal oferecer a denúncia em relação a todos os crimes, somente na hipótese de serem todos eles de competência da Justiça Federal, porque, havendo pelo menos um crime de competência da Justiça Estadual, esta atrai a competência para o julgamento unificado dos crimes.

E

caberá ao Ministério Público Federal suscitar conflito negativo de atribuição, caso haja insistência do Ministério Público Estadual em encaminhar os autos à esfera federal, se os crimes forem de natureza diversa, porque a conexão só ocorre em relação aos crimes da mesma espécie.

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Q2239267

Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2003 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 |

Q2239267 Direito Processual Penal

Estando o acusado no estrangeiro:

A

deverá ser citado por edital, esteja ou não em lugar sabido, suspendendo-se, em qualquer caso, o curso do prazo de prescrição enquanto não comparecer a juízo.

B

deverá ser citado por carta rogatória, apenas se estiver em lugar sabido, não se suspendendo o curso do prazo de prescrição enquanto se dá o seu cumprimento.

C

deverá ser citado por carta rogatória, esteja ou não em lugar sabido, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.

D

deverá ser citado por carta rogatória, apenas se estiver em lugar sabido, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.

E

deverá ser citado por carta precatória se estiver em lugar sabido e por edital, se estiver em lugar incerto e não sabido, suspendendo-se, somente neste último caso, o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.

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Q2239268

Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2003 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 |

Q2239268 Direito Processual Penal

Na falta de peritos oficiais, o exame de corpo de delito será realizado:

A

por uma pessoa idônea, escolhida de preferência entre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do crime, ainda que não seja portadora de diploma de curso superior.

B

por uma pessoa idônea, escolhida de preferência entre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do crime, e que necessariamente seja portadora de diploma de curso superior.

C

por duas pessoas idôneas, escolhidas de preferência entre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do crime, e que necessariamente sejam portadoras de diploma de curso superior.

D

por duas pessoas idôneas, escolhidas de preferência entre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do crime, ainda que não sejam portadoras de diploma de curso superior.

E

por uma ou duas pessoas idôneas, conforme a natureza do laudo, escolhidas de preferência entre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do crime, ainda que não sejam portadoras de diploma de curso superior.

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Q2239269

Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2003 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 |

Q2239269 Direito Processual Penal

Tendo em vista as garantias asseguradas pela Constituição Federal, quando a própria autoridade policial realizar pessoalmente a busca domiciliar,

A

está dispensada de expedir mandado.

B

deve, antes, requerer à autoridade judiciária que determine a diligência.

C

deve, antes, expedir mandado, independentemente de autorização judicial.

D

está dispensada de expedir mandado, mas deve comunicar, depois, a autoridade judiciária, para que esta efetue o controle da legalidade da diligência.

E

está dispensada de expedir mandado apenas se a medida for urgente, devendo, nos demais casos, requerer à autoridade judiciária que determine a diligência.

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Q2239270

Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2003 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 |

Q2239270 Direito Empresarial (Comercial)

Ao instituir a sociedade simples, o Novo Código Civil

A

adotou uma forma societária de estrutura menos complexa, própria para a microempresa.

B

determinou que ela não pode ter filiais ou agências.

C

estabeleceu que o excesso de poderes dos administradores pode ser oposto contra terceiro, provando-se que a limitação era conhecida deste.

D

permitiu que os poderes conferidos aos administradores pelo contrato social, poderão ser alterados por voto de dois terços dos sócios.

E

impediu que os bens particulares dos sócios possam ser executados por dívidas sociais, exceto os créditos trabalhistas e fiscais.

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Q2239271

Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2003 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 |

Q2239271 Direito Empresarial (Comercial)

No novo modelo da sociedade limitada

A

continua sendo exigido que os administradores sejam necessariamente sócios.

B

todas as deliberações que envolverem compra, alienação ou oneração dos bens do ativo permanente dependerão de prévia autorização por assembléia geral de sócios.

C

qualquer sócio poderá ser excluído da sociedade, por voto da maioria dos demais, quando sua atuação estiver pondo em risco a continuidade da empresa.

D

o contrato social poderá prever a regência supletiva pela lei das sociedades por ações. Não o fazendo, aplicar-se-ão sempre as regras da sociedade simples.

E

no silêncio do contrato social, o sócio poderá ceder sua quota a não-sócios, desde que não haja oposição de mais de um quarto do capital social.

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Q2239272

Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2003 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 |

Q2239272 Direito Empresarial (Comercial)

Os administradores da sociedade anônima

A

podem ser pessoas jurídicas, devendo, neste caso, ser designado um representante residente e domiciliado no Brasil.

B

devem exercer suas funções em atendimento ao dever de diligência, não respondendo pelos atos dos demais administradores.

C

respondem solidariamente pelos atos ou omissões danosos dos demais administradores, tendo ação regressiva contra estes quando forem inocentes.

D

somente podem ser responsabilizados por ação proposta mediante autorização da assembléia geral.

E

quando eleitos por minoritários, devem considerar-se representantes destes nos órgãos de administração.

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Q2239273

Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2003 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 |

Q2239273 Direito Empresarial (Comercial)

As sociedades cooperativas

A

podem ter o capital dividido em ações, regendose supletivamente pela Lei das Sociedades Anônimas.

B

sempre atribuem responsabilidade limitada aos seus sócios.

C

exigem que o sócio tenha ao menos uma quota ou ação do seu capital.

D

atribuem ao sócio uma distribuição nos resultados proporcional às operações por meio delas realizadas.

E

permitem a transferência das quotas a estranhos, desde que atuem profissionalmente no seu ramo de atividade.

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Q2239274

Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2003 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 |

Q2239274 Direito Empresarial (Comercial)

As obrigações empresariais relacionadas com a escrituração

A

têm em conta o interesse de terceiros quanto a informações daquela constantes.

B

determinam, no seu descumprimento, responsabilidade no plano cível apenas para o contador responsável.

C

são relevantes apenas do ponto de vista fiscal, determinando a caracterização de crimes de sonegação fiscal, na sua desobediência.

D

acarretam responsabilidades para os sócios não-administradores por culpa in vigilando.

E

podem levar à prisão civil os administradores, caso os livros obrigatórios não tenham sido escriturados ou o tenham sido de forma indevida.

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SEJA VITALÍCIO

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Questões de Concurso Público MTE 2003 para Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2

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