No tocante ao erro quanto à ilicitude do fato, podese afirma...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item a seguir. Culpa imprópria é...
• Acerca das circunstâncias que envolvem a prática delituosa, assinale a alternativa correta conforme jurisprudência dos tribunais superiores. 
• No que concerne ao ato de fazer apologia a crime ou criminoso, descrito na legislação penal, nos termos: “Fazer, publicamente, ...
• No dolo eventual,
• A culpa consciente ocorre quando o agente: