Assinale a alternativa CORRETA: de acordo com o art.
22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –
nº 9394/96, a educação básica tem por finalidades:
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Assinale a alternativa INCORRETA: segundo a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional - nº 9394/96,
no art. 27, os conteúdos curriculares da educação
básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes:
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Q2007560Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que se refere ao art. 2º, do Estatuto da Criança e do
Adolescente – Lei nº 8.069/90, considera-se criança,
para os efeitos desta Lei, a pessoa até _______ anos
de idade incompletos. Assinale a alternativa que preenche a lacuna
CORRETAMENTE.
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Q2007561Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa INCORRETA: segundo o
Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90,
no art. 10, os hospitais e demais estabelecimentos de
atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares,
são obrigados a:
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Q2007562Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa INCORRETA: conforme
determina o Estatuto da Criança e do Adolescente –
Lei nº 8.069/90, no art. 18, é dever de todos velar pela
dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a
salvo de qualquer tratamento:
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Q2007565Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa CORRETA: em conformidade
com o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº
8.069/90, no art. 19, é direito da criança e do
adolescente ser criado e educado no seio de sua
família e, excepcionalmente, em:
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