A gestão democrática é assegurada como
um princípio ao qual a educação deve ocorrer,
porém entre muitos fatores, as lacunas na
formação acadêmica dos profissionais da
educação evidenciam cada vez mais as
disparidades existentes entre o que se fala e o
que se pratica, entre os discursos e as
concepções refletidas no cotidiano da escola
e a falta de preparo para o exercício de uma
gestão asseverada em princípios
democráticos. Situações dessa natureza se
contrapõem a legislação em vigor, que
respalda sobre a gestão do ensino público.
Aponte quais as legislações principais que
exaram a realização da gestão em uma
concepção democrática: