Questões de Concurso Público Prefeitura de Catanduvas - PR 2021 para Psicólogo
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I - ( ) As ações de planejamento familiar serão exercidas exclusivamente pelas instituições públicas, conforme as normas de funcionamento e de fiscalização estabelecidos pelas instâncias gestoras do SUS.
II - ( ) O planejamento familiar orienta-se por ações preventivas e educativas e pela garantia de acesso igualitário a informações, meios, métodos e técnicas disponíveis para a regulação da fecundidade.
III- ( ) Não é permitida a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros nas ações e pesquisas de planejamento familiar.
IV - ( ) Na vigência de uma sociedade conjugal, a esterilização voluntária apenas será permitida com o consentimento expresso de ambos os cônjuges.
Assinale a alternativa CORRETA:
Esta é a definição do conceito de: