Questões de Concurso Público SES-RS 2022 para Biomédico, Edital nº 19
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Q1875789
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta em relação ao disposto
no artigo 5º da Constituição da República.
Q1875790
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta em relação ao disposto
na Constituição da República sobre saúde.
Q1875799
Direito Constitucional
De acordo com as normas da Constituição da República
Federativa do Brasil (1988) relativas aos direitos e às
garantias fundamentais, sempre que alguém sofrer ou
se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em
sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso
de poder, conceder-se-á
Q1875800
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República Federativa do
Brasil (1988), nos crimes de responsabilidade, admitida
a acusação pela Câmara de Deputados, o Presidente
da República será processado e julgado pelo
Q1875801
Direito Constitucional
De acordo com o Sistema Tributário Nacional estabelecido
na Constituição da República Federativa do Brasil (1988),
é correto afirmar que a competência para a instituição
do imposto sobre
Q1875802
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República Federativa do
Brasil (1988), a seguridade social compreende um
conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes
Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os
direitos relativos
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