Prova paraFAURGS - 2022 - TJ-RS - Juiz Substituto

Parte Geral

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Tutela Provisória

Recursos

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Litisconsórcio

Teoria Geral da Prova

Ações Autônomas de Impugnação

Demais Legislações Extravagantes

Cumprimento de Sentença

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a fé pública

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Inquérito Policial

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Princípios fundamentais do direito processual penal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Questões e Processos Incidentes

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Competência no Processo Penal

Das Provas

Sentença e Coisa Julgada

Procedimento Penal

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Processo Legislativo

Ordem Social

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização dos Poderes

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Justiça Eleitoral

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

Direito da Propriedade Industrial

Obrigação Tributária

Impostos Estaduais

Legislação do Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Controle da administração pública

Intervenção do estado na propriedade

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Regime jurídico administrativo

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção