Questões de Concurso Público TJ-RS 2022 para Juiz Substituto
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Q1872373
Direito Civil
No que se refere à responsabilidade civil, de acordo com
o Código Civil Brasileiro de 2002, assinale a afirmativa
correta.
Q1872374
Direito Civil
Relativamente à posse, é INCORRETO afirmar que o
Código Civil vigente
Q1872375
Direito Civil
Assinale a alternativa correta dentre as afirmações
abaixo, tendo em consideração as disposições do
Código Civil vigente a respeito da propriedade fiduciária.
Q1872376
Direito Civil
À luz da legislação civil vigente, considere a seguinte situação-problema.
Joana L. move contra o ex-cônjuge, Marcelo N., ação
por meio da qual requer a guarda unilateral da filha
comum, a menor Olívia. Para tanto, argumenta apenas
que Marcelo N. renunciou tacitamente ao convívio com
a menina ao contrair novas núpcias e aceitar emprego
na cidade vizinha.
Tendo em conta os elementos do caso hipotético acima
e que ambos os genitores estão aptos a exercer o
poder familiar, o pedido de Joana L. será
Q1872377
Direito Civil
Considerando o Código Civil vigente e o entendimento
jurisprudencial majoritário, assinale a afirmativa correta
a respeito da união estável.
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