Questões de Concurso Público UFRGS 2023 para Técnico de Laboratório Área - Geologia

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Q2098147 Direito Ambiental
A Resolução nº 420/2009 do CONAMA dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. Com base no que dispões essa Resolução, assinale a afirmação correta. 
Alternativas
Q2098156 Direito Ambiental
Os recursos hídricos são bens dotados de valor econômico, cujo domínio está definido na Constituição Federal e na Lei dos Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997). Assinale a afirmação correta sobre os direitos de uso e dominialidade dos recursos hídricos.  
Alternativas
Respostas
1: A
2: D