Questões de Concurso Público TRF - 1ª REGIÃO 2001 para Analista Judiciário - Área Judiciária

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Q31161 Direito Processual Penal
Quanto às hipóteses de suspeição e impedimento de juiz no processo penal, observe as proposições abaixo.

I. O juiz dar-se-á por suspeito, se for acionista de sociedade interessada no processo.

II. A suspeição do juiz poderá ser declarada, ainda que a parte, de propósito, der motivo para criá-la.

III. Não poderá exercer jurisdição no processo, o juiz cujo parente colateral, até terceiro grau, tiver funcionado como auxiliar da justiça.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
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Q31162 Direito Processual Penal
No tocante à prisão preventiva, é INCORRETO afirmar que
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Q31163 Direito Processual Penal
A renúncia ao exercício do direito de queixa
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Q31164 Direito Processual Penal
O prazo para o encerramento do inquérito policial é de
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Q31166 Direito Processual Penal
Nos crimes de ação penal pública condicionada, em sendo o ofendido declarado ausente por decisão judicial, o direito de representação passará ao
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Q31167 Direito Processual Penal
Quando na sentença criminal houver obscuridade, ambigüidade, contradição ou omissão, qualquer das partes poderá pedir ao juiz que a declare, no prazo de
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Respostas
1: D
2: C
3: B
4: A
5: E
6: D