Questões TRE-AM 2003 para Analista Judiciário − Área Administrativa

Q2256107

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |

Q2256107 Direito Administrativo

Considere as afirmações:
I. A modalidade de prestação ou execução de serviços em que a Administração Pública é, a um só tempo, o titular e a executora do serviço público, diz respeito à administração indireta.
II. Nas hipóteses em que o serviço vai da Administração Pública, que o executa e explora, ao administrado, seu beneficiário último, sem passar por interposto pessoa, diz respeito à administração direta.
III. A espécie de prestação ou execução de serviço em que a atividade administrativa (titularidade e execução) ou a mera execução é atribuída a outra entidade, distinta da Administração Pública, para que a realize, refere-se à administração direta.
IV. Nos casos em que o serviço vai da Administração Pública, sua titular, ao administrado, seu beneficiário último, através de uma interposta pessoa física ou jurídica, privada, pública ou governamental, que o execute e explore, refere-se à administração indireta.
V. A administração indireta pode ocorrer com a transferência da titularidade e da execução, ou ainda, com o trespasse do simples desempenho ou da mera execução do serviço público da Administração Pública competente para uma pessoa jurídica de direito público, no primeiro caso, ou pessoa jurídica de direito privado, no segundo caso.
São corretas APENAS

A

I, II e III.

B

I, IV e V.

C

II, III e IV.

D

II, IV e V.

E

III, IV e V.

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Q2256108

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |

Q2256108 Direito Administrativo

Em matéria de licitação, considere as seguintes hipóteses:
I. Compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia.
II. Alienação de móveis consistente na venda de bens produzidos ou comercializados por órgão ou entidades da Administração Pública, em virtude de sua finalidade.
III. Aquisição de materiais e equipamentos que só possam ser fornecidos por produtor ou representante exclusivo com vedação de preferência de marca.
I, II e III referem-se, respectivamente, às licitações

A

dispensada, obrigatória e inexigível.

B

obrigatória, inexigível e dispensada.

C

dispensável, dispensada e inexigível.

D

inexigível, dispensável e obrigatória.

E

dispensável, inexigível e dispensada.

Q2256109

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |

Q2256109 Administração Financeira e Orçamentária

No que diz respeito ao empenho da despesa, pode-se afirmar que

A

o empenho poderá exceder o limite do crédito concedido se houver superavit financeiro.

B

será permitido o empenho global de despesas contratuais e outras, sujeitas a parcelamento.

C

é absoluta a vedação da realização da despesa sem prévio empenho.

D

o empenho é ato administrativo destinado a cientificar o devedor sobre a existência de uma despesa.

E

a emissão de nota de empenho, sendo obrigatória, não poderá ser dispensada em hipótese alguma.

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Q2256110

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |

Q2256110 Direito Administrativo

Em relação à improbidade administrativa:

I. Perda da função pública.

II. Proibição de contratar com o Poder Público e receber incentivos fiscais ou creditícios.

III. Suspensão dos direitos políticos.

IV. Perda de bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

As medidas punitivas I, II, III e IV são, respectivamente, de natureza

A

político-administrativa, tributária, administrativa e penal.

B

administrativa, tributária, política e penal.

C

política, civil, administrativa e penal.

D

trabalhista, administrativa, político-administrativa e civil.

E

político-administrativa, administrativa, política e civil.

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Q2256111

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |

Q2256111 Administração Financeira e Orçamentária

Para os efeitos da Lei Complementar n^o 101, de 04/05/2000, que dispõe sobre a responsabilidade fiscal, entende-se, tecnicamente, como

A

empresa estatal controladora, a empresa que receba do ente controlado recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral.

B

empresa controlada, a sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação.

C

ente da Federação, cada um dos Estados membros, inclusive o Distrito Federal, excluídos os Municípios e a União.

D

receita corrente líquida como sendo tão-somente o somatório das receitas tributárias, de contribuições e de serviços, sem dedução de qualquer natureza.

E

despesas correntes, as relacionadas aos investimentos em obras públicas, equipamentos, material permanente, aquisições de imóveis e amortizações de dívidas.

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Q2256112

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |

Q2256112 Direito Constitucional

No que diz respeito à organização da Justiça Eleitoral:
I. A Justiça Eleitoral, no Brasil, é formada por uma magistratura própria e de carreira, cujo cargo inicial é o de Juiz Substituto Eleitoral.
II. Os agentes policiais podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais até 60 dias antes da eleição.
III. Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais processar e julgar originariamente os pedidos de registro de candidatos ao Senado Federal.
Está correto APENAS o que se afirma em

A

II.

B

III.

C

I e II.

D

I e III.

E

II e III.

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Q2256113

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |

Q2256113 Direito Constitucional

O Juiz Eleitoral constatou a ocorrência de alistamento eleitoral de Peti, que é indígena, possui documento de identidade e sabe exprimir-se na língua nacional e de Pedro, que é estrangeiro, mas mora no Brasil e também sabe exprimir-se na língua nacional. O Juiz Eleitoral deve

A

excluir ambos os eleitores.

B

excluir o eleitor Peti e manter a inscrição de Pedro.

C

excluir o eleitor Pedro e manter a inscrição de Peti.

D

manter a inscrição de ambos.

E

abster-se, pois a exclusão de eleitor não pode ser feita de ofício.

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Q2256114

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |

Q2256114 Direito Constitucional

Sanchez é espanhol naturalizado brasileiro. Está em pleno gozo de seus direitos políticos, possui alistamento eleitoral regular e domicílio eleitoral na circunscrição. É filiado a Partido Político e tem 28 anos de idade. Sanchez pode candidatar-se, dentre outros, aos cargos de

A

Deputado Federal e Prefeito.

B

Presidente da República e Vice-Presidente da República.

C

Senador e Vice-Presidente da República.

D

Governador do Estado e Presidente da República.

E

Deputado Estadual e Presidente da República.

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Q2256115

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |

Q2256115 Direito Constitucional

Luiz tem 18 anos de idade e é presidente do diretório acadêmico da faculdade de direito em que estuda. Sete meses antes do pleito, seus colegas desejam lançá-lo como Vereador, pois é brasileiro nato, tem alistamento eleitoral regular e está em pleno gozo de seus direitos políticos, apenas não sendo ainda filiado a Partido Político. Nesse caso, no que se refere à candidatura de Vereador, Luiz

A

só poderá candidatar-se se provar estar exercendo o mandato de presidente do diretório acadêmico há mais de 6 meses.

B

poderá candidatar-se, pois preenche todos os requisitos legais necessários, independentemente de qualquer outra providência.

C

não poderá candidatar-se porque, embora possa filiar-se a Partido Político até 6 meses antes do pleito, não tem a idade mínima de 21 anos.

D

só poderá candidatar-se se estiver filiado a Partido Político até 6 meses antes do pleito.

E

não poderá candidatar-se, pois já se expirou o prazo legal de filiação partidária.

Q2256116

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |

Q2256116 Direito Constitucional

Quanto aos Partidos Políticos, é certo que

A

a prova do apoiamento mínimo de eleitores é feita por meio de suas assinaturas com menção ao número do respectivo título eleitoral, cuja veracidade se presume até prova em contrário.

B

são pessoas jurídicas de direito público e destinam-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição.

C

a aquisição de sua personalidade jurídica se faz através de requerimento dirigido ao Tribunal Superior Eleitoral, subscrito pelos fundadores residentes, no mínimo, em um quarto dos Estados.

D

só o que tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral pode participar do processo eleitoral, receber recursos do Fundo Partidário e ter acesso ao rádio e à televisão na forma da lei.

E

têm autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, podendo ter caráter nacional, estadual ou municipal, de acordo com seu estatuto e programa.

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Q2256117

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |

Q2256117 Direito Eleitoral

A respeito da Coligação é INCORRETO afirmar que

A

os Partidos, dentro da mesma circunscrição, poderão celebrar mais de uma Coligação para a eleição majoritária dentre os Partidos que integram a Coligação para as eleições proporcionais.

B

terá denominação própria, que poderá ser a junção de todas as siglas dos Partidos que a integra.

C

funcionará como um só Partido no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses interpartidários.

D

na propaganda para a eleição majoritária usará, obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os Partidos que a integra.

E

cada Partido usará apenas sua legenda sob o nome da Coligação na propaganda para a eleição proporcional.

Q2256118

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |

Q2256118 Direito Eleitoral

As convenções para escolha de candidatos

A

serão presididas pelo Juiz Eleitoral da circunscrição.

B

terão suas datas e horários designados pela Justiça Eleitoral.

C

deverão ter lugar no mês de agosto do ano das eleições.

D

poderão ser realizadas gratuitamente em prédios públicos.

E

utilizarão, obrigatoriamente, processo eletrônico de votação.

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Q2256119

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |

Q2256119 Direito Eleitoral

Se o candidato indicado por convenção de Partido Político integrante de Coligação vier a falecer após o final do prazo de registro,

A

o órgão de direção do Partido a que pertencia o substituído terá preferência para efetuar a sua substituição.

B

será substituído por decisão da maioria dos Partidos integrantes da Coligação, mesmo sem a concordância do Partido a que pertencia.

C

será necessária a realização de nova convenção partidária para efetivar a sua substituição.

D

não poderá em hipótese alguma ser substituído, ainda que haja concordância de todos os Partidos que integram a Coligação.

E

será automaticamente substituído pelo mais antigo participante da convenção do Partido a que pertencia o substituído.

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Q2256120

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |

Q2256120 Direito Eleitoral

No caso de a convenção partidária não indicar o número máximo de candidatos à Câmara dos Deputados que podiam ser registrados, na forma da lei,

A

o Partido Político perderá o direito de exaurir o número de vagas a que teria direito.

B

nova convenção partidária deverá ser convocada para preenchimento das vagas remanescentes.

C

os filiados que disputaram sem êxito a indicação na convenção, observada a ordem decrescente dos votos, serão registrados automaticamente.

D

os filiados que disputaram sem êxito a indicação na convenção, observado o critério de antigüidade de filiação, serão registrados automaticamente.

E

o órgão de direção do Partido Político poderá preencher as vagas remanescentes até 60 dias antes do pleito.

Q2256121

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |

Q2256121 Direito Eleitoral

Publicado o pedido de registro de candidato,

A

no caso de oferecimento de impugnação, apenas o candidato impugnado poderá oferecer contestação.

B

a partir da data em que terminar o prazo para impugnação, passará a correr, após a devida notificação, o prazo de 15 dias para contestação.

C

será possível o oferecimento de impugnação no prazo de 5 dias por qualquer candidato, Partido Político, Coligação ou pelo Ministério Público Eleitoral.

D

o Ministério Público Eleitoral poderá oferecer impugnação no prazo de 2 dias e os Partidos Políticos ou Coligações no prazo de 8 dias.

E

a impugnação por parte de Partido Político ou de Coligação inibe a ação do Ministério Público Eleitoral no mesmo sentido.

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Q2256122

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |

Q2256122 Direito Eleitoral

O abuso do poder econômico ou do poder de autoridade no processo eleitoral, em detrimento da liberdade do voto, deverá ser apurado, em conformidade com o sistema eleitoral brasileiro, por meio de

A

sindicância administrativa instaurada pelo Procurador Geral Eleitoral, a requerimento de qualquer candidato ou Partido Político.

B

inquérito policial instaurado pelo Delegado de Polícia do local onde o fato ocorreu.

C

inquérito civil instaurado pelo representante do Ministério Público Eleitoral em exercício na Comarca.

D

procedimento sumaríssimo de investigação judicial realizada pelo Corregedor-Geral e Corregedores Regionais Eleitorais.

E

medida cautelar de produção antecipada de provas requerida por qualquer candidato ou Partido Político.

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Q2256123

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |

Q2256123 Direito Eleitoral

José é candidato a Vereador e mandou fazer diversas faixas com seu nome e seu número para divulgar sua candidatura. Tais faixas, desde que não causem dano, não impeçam nem dificultem o seu uso e o bom andamento de trânsito, poderão ser fixadas em

A

monumentos das praças públicas e passarelas.

B

prédios públicos e postes de iluminação pública.

C

árvores das vias públicas e viadutos.

D

postes de placas de sinalização de trânsito e pontes.

E

postes de iluminação pública e viadutos

Q2256124

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |

Q2256124 Direito Administrativo

A Administração Pública é constituída

A

por Estados e Municípios, sendo estes o fundamento das aspirações da população.

B

de forma a atender todas as necessidades mais urgentes da população.

C

pelo aparelhamento do Estado, preordenado à realização dos seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.

D

pela conjugação dos esforços dos Poderes Executivo e Legislativo, tendo como órgão controlador o Poder Judiciário.

E

pelas funções de planejamento e controle de todas as atividades que tenham por finalidade o atendimento das necessidades básicas da população.

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Q2256125

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |

Q2256125 Direito Administrativo

As funções essenciais que compõem a organização do Poder Público são:

A

controladoria; fiscal; política.

B

normativa ou legislativa; administrativa ou executiva; judicial.

C

administrativa ou executiva; normativa; processual.

D

planejamento; organização; controle.

E

orçamento; direção; controladoria.

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Q2256126

Ano: 2003 Banca: FCC Órgão: TRE-AM Prova: FCC - 2003 - TRE-AM - Analista Judiciário − Área Administrativa |

Q2256126 Administração Geral

Os clássicos da Administração utilizam, na definição de estrutura organizacional de uma empresa, as seguintes funções:

A

matricial, departamentalizada e consultoria.

B

assessoria, consultoria e aconselhamento.

C

formal, informal e horizontal.

D

staff, linha e matricial.

E

por projetos, conselho misto e controladoria.

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Questões de Concurso Público TRE-AM 2003 para Analista Judiciário − Área Administrativa

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