Questões de Concurso Público TRF - 4ª REGIÃO 2004 para Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados

Foram encontradas 70 questões

Q31742 Direito Processual Civil - CPC 1973
Na execução fiscal, em caso de haver licitante com lanço vencedor e havendo concorrência de pedidos de adjudicação, remição de bens e remição da execução, a ordem de preferência será:
Alternativas
Q31743 Direito Processual Civil - CPC 1973
Podem ser reduzidos ou prorrogados
Alternativas
Q31744 Direito Processual Civil - CPC 1973
Na Justiça Federal, em caso de recurso que se processa nos próprios autos, incumbe ao recorrente, sob pena de deserção, recolher as custas respectivas no
Alternativas
Q31745 Direito Processual Penal
Com relação aos recursos no direito processual penal brasileiro, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q31746 Direito Processual Penal
A respeito do habeas corpus, considere as afirmativas:

I. Pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.

II. Determinada a apresentação do paciente pelo juiz, somente não será apresentado se estiver gravemente enfermo ou não estiver sob a guarda da pessoa a quem se atribui a detenção.

III. A concessão do habeas corpus não obstará, nem porá termo ao processo, desde que o processo não esteja em conflito com os fundamentos da concessão.

IV. Da decisão que concede a ordem de habeas corpus, cabe apenas recurso de ofício pelo próprio juiz.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q31747 Direito Processual Penal
Com relação ao inquérito policial, é certo que
Alternativas
Q31748 Direito Processual Penal
Nos crimes de ação penal privada,
Alternativas
Q31749 Direito Processual Penal
A respeito da prisão preventiva, é correto afirmar que
Alternativas
Q31750 Direito Constitucional
Compete aos Tribunais Regionais Federais julgar originariamente, nos crimes comuns, na área de sua jurisdição, os
Alternativas
Q31751 Direito Processual Penal
O réu foi interrogado numa sexta-feira, estando seu defensor constituído presente ao ato, tendo ambos saído intimados do prazo de 3 dias para oferecimento de defesa prévia. Nesse caso, considerando que não há feriados na semana seguinte, o prazo terá início na
Alternativas
Respostas
31: D
32: A
33: E
34: B
35: A
36: C
37: E
38: B
39: C
40: D