Questões de Concurso Público MPE-PE 2008 para Promotor de Justiça

parcialmente verdadeira, por ser livre a extração de lenha e demais produtos florestais, mas não a fabricação de carvão.

verdadeira, mas nas demais florestas as condutas dependerão de norma estabelecida em ato do Poder Federal ou Estadual em obediência às prescrições técnicas e às peculiaridades locais.

parcialmente verdadeira, por ser livre a fabricação de carvão, mas não a extração de lenha e demais produtos florestais.

falsa, pois tanto a extração de lenha como a fabricação de carvão dependerão sempre de licenças dos órgãos ambientais competentes.

falsa, por inexistirem florestas que não sejam de preservação permanente.