Sobre o princípio do poluidor-pagador é correto afirmar:

Com base no mesmo assunto

Q12002

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2008 - MPE-PE - Promotor de Justiça |

Q12002 Direito Ambiental

Não encontra fundamento na Constituição Federal e em nenhum outro diploma legal pátrio.

Prescreve a obrigação que o poluidor tem de reparar os danos causados ao meio ambiente.

Confunde-se com o princípio do usuário-pagador.

É um princípio implícito no ordenamento jurídico.

Expressa a cobrança pelo uso dos recursos naturais que, ao serem explorados, geram poluição.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes