Questões de Concurso Público TCE-AL 2008 para Procurador
Foram encontradas 9 questões
Q161379
Direito Penal
Quanto às contravenções penais, é possível afirmar que
Q161380
Direito Penal
A relação de causalidade
Q161381
Direito Penal
O critério utilizado pela jurisprudência para fixar o quantum de redução da pena pela tentativa considera, basicamente,
Q161382
Direito Penal
São elementos do crime culposo a
Q161383
Direito Penal
O erro sobre a ilicitude do fato
Q161384
Direito Penal
A coação moral irresistível e a obediência hierárquica são causas de exclusão da
Q161385
Direito Penal
A conduta do funcionário público que, em razão da função exercida, solicita vantagem indevida para si, sem, contudo, chegar a recebê-la, caracteriza, em tese,
Q161386
Direito Penal
O particular que, em concurso com funcionário público e em razão da função por este exercida, exige vantagem indevida para ambos pratica o crime de
Q161387
Direito Penal
A perda de função pública constitui efeito da condenação quando aplicada pena privativa de liberdade igual ou superior a
Conheça nossos planos