O erro sobre a ilicitude do fato

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação ao concurso de agentes, à desistência voluntária e ao arrependimento eficaz, bem como à cominação das penas, ao erro do tipo e, ainda, à...
• Acerca da culpabilidade no estudo da teoria do crime, assinale a afirmativa incorreta.
• Com relação a pena, analise as afirmativas a seguir. I. Para o Superior Tribunal de Justiça, é vedada a utilização de inquéritos policiais em...
• O agente que, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de...
• A doutrina majoritária brasileira entende que haverá crime diante de uma conduta típica, ilícita e culpável. Sobre a culpabilidade,...