Questões de Concurso Público TRF - 5ª REGIÃO 2008 para Analista Judiciário - Biblioteconomia

É direito e garantia fundamental do cidadão que está sofrendo violência em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, se valer do

Dentre outros, é privativo de brasileiro nato o cargo de

Quanto ao Poder Legislativo, considere:

I. O Senado Federal compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema indireto, em cada Estado, Território e Distrito Federal.

II. Cada Território e o Distrito Federal elegerão dois deputados.

III. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

IV. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

V. A representação no Senado Federal de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

Estão corretas APENAS as que se encontram em

Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no

É um conhecimento inscrito (gravado) sob a forma escrita (impressa ou numérica), oral ou audiovisual. Na ótica de Le Coadic, o texto se refere ao conceito de