Questões de Concurso Público TJ-PI 2009 para Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados

Foram encontradas 60 questões

Q25493 Direito Penal
Quanto ao elemento moral, os crimes podem ser
Alternativas
Q25494 Direito Penal
São elementos do estado de necessidade:
Alternativas
Q25495 Direito Penal
Ocorre o crime de denunciação caluniosa quando o sujeito ativo
Alternativas
Q25496 Direito Ambiental
A desconsideração da pessoa jurídica prevista no art. 4º da Lei n o 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais) diz respeito
Alternativas
Q25497 Direito Penal
O funcionário que solicita vantagem para si, a pretexto de influir em ato praticado por outro funcionário, comete o crime de
Alternativas
Q25498 Direito Processual Penal
Dentre os princípios característicos do processo penal moderno, segundo a doutrina, é correto destacar:
Alternativas
Q25499 Direito Processual Penal
A decadência, no processo penal, como perda do direito de propor a ação penal, cabe
Alternativas
Q25500 Direito Processual Penal
A conexão, que tem por finalidade a adequação unitária e a reconstrução crítica das provas, segundo a doutrina, distingue-se em
Alternativas
Q25501 Direito Processual Penal
A competência por continência será determinada quando
Alternativas
Q25502 Direito Processual Penal
Segundo a lei processual penal, são consideradas espécies de prisão em flagrante:
Alternativas
Q25503 Direito Civil
A validade do negócio jurídico pressupõe capacidade do agente. Se o ato for praticado por pessoa relativamente in- capaz, o vício é de
Alternativas
Q25504 Direito Civil
A compensação, que é causa extintiva da obrigação, pressupõe a presença de alguns requisitos. Dentre eles, é correto afirmar que as dívidas devem ser
Alternativas
Q25505 Direito Civil
O contrato de comodato se caracteriza como
Alternativas
Q25506 Direito Civil
É correto afirmar que
Alternativas
Q25507 Direito Civil
A obrigação de prestar alimentos decorre dos princípios da preservação da dignidade da pessoa humana e da soli- dariedade familiar.

É correto afirmar, segundo a disciplina do Código Civil, que
Alternativas
Q25508 Direito Processual Civil - CPC 1973
O menor com dezesseis anos de idade
Alternativas
Q25509 Direito Processual Civil - CPC 1973
O recurso adesivo
Alternativas
Q25510 Direito Processual Civil - CPC 1973
A morte do único advogado da parte, logo depois de ter sido intimado da sentença, determina
Alternativas
Q25511 Direito Processual Civil - CPC 1973
Toda execução deve ser amparada em título executivo. Nesse tema, é correto afirmar que a
Alternativas
Q25512 Direito Processual Civil - CPC 1973
O arresto é medida cautelar que, diversamente do sequestro, visa assegurar a efetividade da
Alternativas
Respostas
41: B
42: D
43: E
44: E
45: C
46: D
47: A
48: D
49: B
50: E
51: C
52: E
53: B
54: A
55: B
56: A
57: D
58: C
59: A
60: B