Questões de Concurso Público PGE-AM 2010 para Procurador do Estado
Foram encontradas 100 questões
Q60644
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, os Territórios
Q60645
Direito Constitucional
Considerando a história do constitucionalismo brasileiro, é correto afirmar que
Q60646
Direito Constitucional
Considere as seguintes afirmações a respeito do sistema de controle de constitucionalidade vigente no Brasil:
Está correto SOMENTE o que se afirma em
Está correto SOMENTE o que se afirma em
Q60647
Direito Constitucional
O Deputado Federal ou Senador pego em flagrante durante prática de crime
Q60648
Direito Constitucional
A propósito do modelo de repartição de competências adotado na Constituição Federal, pode-se afirmar que
Q60649
Direito Constitucional
Considere as seguintes afirmações a respeito do processo legislativo:
De acordo com a Constituição Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, está correto SOMENTE o que se afirma em
De acordo com a Constituição Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, está correto SOMENTE o que se afirma em
Q60650
Direito Constitucional
NÃO viola a Constituição Federal a propositura, por deputado federal, de projeto de lei que verse sobre
Q60651
Direito Constitucional
Considerando-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Constituição Federal, é correto afirmar que
Q60652
Direito Constitucional
A Constituição Federal, ao disciplinar o regime dos precatórios judiciais, determina que
Q60653
Direito Constitucional
Contraria as normas constitucionais que dispõem sobre educação,
Q60654
Direito Constitucional
Ao disciplinar a exploração direta de atividade econômica pelo Estado, a Constituição Federal dispõe que as empresas públicas e sociedades de economia mista
Q60655
Direito Constitucional
É da competência privativa da União
Q60656
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, NÃO se encontra entre as atribuições do Tribunal de Contas da União
Q60657
Direito Constitucional
Considerando a disciplina constitucional da matéria, é correto dizer que os partidos políticos
Q60658
Direito Constitucional
De acordo com o texto vigente da Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os tratados internacionais, é correto afirmar que
Q60659
Direito Administrativo
Em todo e qualquer ato administrativo pode-se observar a presença do seguinte atributo:
Q60660
Direito Administrativo
NÃO é situação que configura nepotismo, a sofrer a incidência da Súmula Vinculante no 13, editada pelo Supremo Tribunal Federal, a nomeação de
Q60661
Direito Administrativo
A delegação de atribuições de uma autoridade administrativa para outra
Q60662
Direito Administrativo
O regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista que desempenham atividade econômica em sentido estrito estabelece que
Q60663
Direito Administrativo
NÃO é causa de revisão do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo:
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