Questões de Concurso Público TJ-AP 2011 para Titular de Serviços de Notas e de Registros

Foram encontradas 17 questões

Q105047 Direito Notarial e Registral
O prazo de validade da prenotação, nos Registros de Imóveis, é de
Alternativas
Q105048 Direito Notarial e Registral
A respeito do procedimento de dúvida, é correto afirmar
que
Alternativas
Q105049 Direito Notarial e Registral
A retificação de registro imobiliário, de acordo com o regime vigente após a Lei no 10.931/04,
Alternativas
Q105050 Direito Notarial e Registral
Sob pena de ineficácia, a hipoteca convencional deverá ser objeto de nova especialização no prazo máximo de
Alternativas
Q105051 Direito Notarial e Registral
NÃO estão sujeitos a registro por extrato ou extração, no Registro de Títulos e Documentos, os
Alternativas
Q105052 Direito Notarial e Registral
A requerimento expresso da parte interessada, ingressa no Registro de Títulos e Documentos, para guarda e conservação, contrato já registrado na própria serventia para os fins do art. 129 da Lei no 6.015/73. Diante deste título, o Oficial deverá
Alternativas
Q105054 Direito Notarial e Registral
A autenticação de cópia de documento rasurado
Alternativas
Q105055 Direito Notarial e Registral
Um casal, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, procura um Tabelião para a realização de seu divórcio consensual. Cada cônjuge possui bens próprios, além de imóveis em comum. Os cônjuges explicam que desejam que o patrimônio comum seja atribuído integralmente à esposa e que, em compensação, a esposa transfira um imóvel de seu patrimônio pessoal ao marido, além de determinada quantia em dinheiro. Neste caso, o Tabelião
Alternativas
Q105056 Direito Notarial e Registral
O reconhecimento de firma efetuado mediante comparação da assinatura lançada em documento com aquela aposta em cartão arquivado na serventia é denominado reconhecimento por
Alternativas
Q105057 Direito Notarial e Registral
Relativamente à lavratura de atos notariais em local fora da serventia, é correto afirmar:
Alternativas
Q105058 Direito Notarial e Registral
Determinado título foi apresentado para protesto no dia 2 de março, quarta-feira, e o devedor foi intimado pessoalmente no dia 4 de março, sexta-feira. Considerando a inexistência de feriado, se o devedor não pagar a dívida, nem justificar a recusa, o registro do protesto será considerado efetuado no dia
Alternativas
Q105059 Direito Notarial e Registral
Nos casos em que houver registro de nascimento sem paternidade definida, mas em que a mãe declinar o nome de suposto pai, o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
Alternativas
Q105061 Direito Notarial e Registral
As retificações de assentos no Registro Civil das Pessoas Naturais
Alternativas
Q105062 Direito Notarial e Registral
As escrituras de emancipação serão
Alternativas
Q105063 Direito Notarial e Registral
Considere as regras abaixo acerca da cobrança de emolumentos:

I. É vedado fixar emolumentos em percentual do valor do negócio jurídico objeto dos serviços notariais e de registro.

II. As serventias podem repassar aos usuários os custos diretos incorridos na prestação dos serviços.

III. É vedado aos Estados-membros criar critérios de cobrança de emolumentos em desacordo com as regras gerais da legislação federal.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
Alternativas
Q105064 Direito Notarial e Registral
A perda da delegação é sanção que deve ser aplicada ao titular de serviços notariais ou de registro
Alternativas
Q105065 Direito Notarial e Registral
Aos titulares de delegações de serviços notariais e de registros públicos aplicam-se regras de
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: D
4: D
5: A
6: C
7: E
8: B
9: C
10: E
11: D
12: E
13: C
14: B
15: D
16: E
17: B