Questões de Concurso Público SEFAZ-SP 2013 para Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária - Prova 3

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Q319269
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei n° 6.374 de 1989 – ICMS; RICMS ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Prova: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária - Prova 3 |
Q319269 Legislação Estadual
A ocorrência de algumas situações pode resultar em cassação ou suspensão de ofício da eficácia da inscrição do estabelecimento no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Isoladamente, NÃO leva à cassação da inscrição:

Alternativas
Q319270
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei n° 6.374 de 1989 – ICMS; RICMS ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Prova: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária - Prova 3 |
Q319270 Legislação Estadual
Nas saídas de mercadoria, quando não se trata de uma compra e venda, pode ser difícil definir o valor da operação. Para estes casos existem regras especiais de definição da base de cálculo do ICMS.

A base de cálculo é o:

Alternativas
Q319271
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei n° 6.374 de 1989 – ICMS; RICMS ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Prova: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária - Prova 3 |
Q319271 Legislação Estadual
O contribuinte do ICMS, além do crédito relativo às mercadorias recebidas e aos serviços tomados, pode creditar-se do ICMS em algumas situações.


NÃO corresponde a uma possibilidade de crédito do ICMS o valor :

Alternativas
Q319272
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei n° 6.374 de 1989 – ICMS; RICMS ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Prova: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária - Prova 3 |
Q319272 Legislação Estadual
O crédito acumulado, após devidamente apropriado, conforme previsto no RICMS/SP, poderá ser utilizado para :

Alternativas
Q319273
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei nº 13.457/09 - processo administrativo tributário do Estado de São Paulo ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SP Prova: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas - Gestão Tributária - Prova 3 |
Q319273 Legislação Estadual
Em algumas situações, o documento fiscal relativo à determinada operação ou prestação poderá ser considerado inábil.

NÃO resulta na inabilidade do documento a :

Alternativas
Respostas
11: E
12: A
13: C
14: E
15: C
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